Neste 08 de dezembro, comemoramos o Dia da Justiça em todo o território nacional. É uma data para refletirmos quanto aos nossos esforços pela garantia de direitos a toda a população brasileira. No entanto, após o agravamento de vulnerabilidades por conta da pandemia da Covid-19, tratar deste tema tem se mostrado desafiador mediante tantas nuances, em especial para a população hipossuficiente ー aqueles que não estão em condições de arcar com os custos de processos judiciais sem prejudicar seu sustento. É nesse cenário que nós, defensoras e defensores públicos, atuamos, visando ofertar serviços jurídicos aos mais vulneráveis.
Entretanto, apesar dessa importante missão estar prevista por nossa Legislação, os dados apontam para uma carência no número de profissionais da classe. De acordo com o levantamento que realizamos na Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), “Um panorama da Defensoria Pública no Estado do Ceará”, mesmo com um aumento de 22,5% no número de defensores nos últimos anos, o Ceará ainda apresenta um déficit quando comparado a ocupação de cargos no Ministério Público (409) e no Poder Judiciário (417), principalmente nos interiores do Estado.
Como defensora pública e presidenta de Associação da classe, o cenário apresentado necessita da aplicação de um plano estratégico. Nós desenvolvemos esse relatório para mostrar a real situação da Defensoria Pública no Ceará e, assim, viabilizar as demandas da categoria, buscando melhorias no caminho até a população hipossuficiente que precisa dos nossos atendimentos em busca de seus direitos.
Neste Dia da Justiça, reafirmamos nossa luta pela promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos da população em situação de vulnerabilidade. A ADPEC, ao longo desses 42 anos, tem estado aguerrida em busca das demandas necessárias à nossa classe. Recentemente deixamos registrada em um memorial histórico virtual ー o primeiro do tipo entre associações de defensores do país ー toda a nossa trajetória de luta e resistência pela garantia de direitos a todos os cidadãos.
É com pequenos passos que vamos alterando o cenário e promovendo melhorias para toda a sociedade. Vamos juntos nessa caminhada!
