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Notícias
15
fev
A Diretoria do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE) participou de reunião, nesta quinta-feira (15/02), com a titular da Secretaria de Planejamento e G...
15
fev
Roberta Quaranta é reconduzida à Diretoria da Defensoria Pública no IBDFAM
A defensora pública e associada da ADPEC, Roberta Quaranta, foi reconduzida à Diretoria da Defensoria Pública para o biênio 2024/2025 do Instituto Brasileiro de Direito d...
09
fev
Orçamento Participativo da ADPEC para 2024; participe
A associação realiza, em 2024, mais um de seus orçamentos participativos, o qual tem por finalidade incluir a categoria na tomada de decisões quanto à alocação dos recurs...
08
fev
73% das mulheres brasileiras tem medo de sofrer assédio no carnaval; denunciar é essencial
O carnaval, feriado que deveria ser um período de muita folia, para alguns é sinônimo de perigo. De acordo com uma pesquisa de abrangência nacional, realizada pelo Instit...
08
fev
ADPEC realizou reunião com Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Ceará
No dia 8 de fevereiro, a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, esteve junto à ouvidora Joyce Ramos, na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Ceará. Na oportunidade, ...
07
fev
Guarda compartilhada recebe novas condições para ser válida; saiba mais
Uma atualização nas Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), institui o risco de violência domé...
06
fev
Implantação de IA nas Defensoria Públicas é tema de consulta pública
O uso crescente de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana dos brasileiros motiva a sua aplicação no sistema das Defensorias Públicas do país. O seu...
05
fev
O defensor Adriano Leitinho indica 6 livros essenciais sobre Direito; confira
O Direito desempenha um papel fundamental na regulação e orientação das relações humanas. Com raízes profundas ao longo da história, essa ciência complexa evoluiu para ab...
02
fev
Eleições para o CONSUP: 4 conselheiros foram eleitos; saiba mais
Nesta sexta-feira (02/02), aconteceram as eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup). Na ocasião, os defensores e defensoras puderam votar em 4 cand...
02
fev
ADPEC participou da solenidade de abertura do ano legislativo; Kelviane Barros esteve presente
Na manhã de hoje, 02 de fevereiro, a ADPEC, representada pela presidenta Kelviane Barros, esteve na abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Cea...
01
fev
Defensor público organiza audiência em prol da inclusão de alunos com deficiência no interior do Ceará
Nesta semana aconteceu no município de Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará, a audiência pública a respeito da inclusão de alunos com deficiência no ambiente escola...
31
jan
Defensorias Públicas se destacam entre litígios no STJ; mais de 130 milhões de brasileiros são potenciais usuários
O Boletim Estatístico do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), publicado em dezembro de 2023, registrou que entre as 10 maiores litigantes na Corte, estão as defensorias púb...
31
jan
Atualização na Lei concede pena mais rígida para maus-tratos contra cães e gatos
Infratores que cometem crimes de maus-tratos contra cães ou gatos enfrentarão pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal, de aco...
25
jan
ADPEC contrata a assessoria jurídica do escritório Torres Teodoro Advogados
A ADPEC tem a satisfação de anunciar a chegada da sua nova assessoria jurídica. A partir deste mês, a ADPEC conta com o suporte do escritório Torres Teodoro Advogados, qu...