Em uma solenidade pautada no trabalho pelo fortalecimento da Defensoria Pública e ampliação dos serviços prestados pela Instituição em 100% das comarcas brasileiras, o Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro André Luís Machado de Castro foi reconduzido ao cargo de Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) por mais dois anos (2011/2013). O evento, que aconteceu no auditório do Royal Tulip Brasília Alvorada, contou com a presença de Defensores Públicos de todo o país, representantes dos Três Poderes e presidentes de diversas entidades de classe.
Após assinar o termo de posse, Castro destacou a emergente necessidade de fazer com que os serviços oferecidos pela Defensoria Pública sejam oferecidos em todo o país. "Vamos dar total prioridade à mobilização nacional sob o lema "Vamos Pintar esse País de Justiça", pela instalação da Defensoria Pública em todos os estados da federação e em todas as comarcas do Brasil", enfatizou.
A nova gestão, logo após a eleição, já cumpriu sua primeira reunião de diretoria, ainda na tarde de segunda-feira (21). O grupo reafirmou as diretrizes gerais da entidade:
- Atuação Legislativa: contratação de assessoria legislativa para acompanhar a PEC 465; PEC 144 e a iniciativa legislativa; PLS 229 – Lei de Responsabilidade Fiscal; PEC 445; Reforma do CPC e do CPP.
- Atuação Jurídica: atualizar o estudo sobre a experiência da DP com a ACP; priorizar o julgamento de algumas ADIs, como Santa Catarina.
- Apoio as associações Estaduais, implantação da LC 132 e política remuneratória.
- Atuação junto a AIDEF, para a conquista da autonomia da DP, resolução OEA sobre Defensoria Pública e efetivação do Convênio com a Corte IDH.
- Realizar uma ou duas campanhas que envolvam educação em direitos e divulgação do papel do Defensor Público.
- Luta pela criação da Defensoria Pública em todos os Estados.
- Aprimorar a política de comunicação da ANADEP.
- Organização interna: contratação de mais um funcionário e liberação de mais diretores para trabalhar junto a ANADEP.
Citando passagens do escritor português José Saramago (1922-2010) – um dos mais fervorosos críticos da sociedade, denunciando injustiças e se pronunciando sobre conflitos políticos de sua época – o Presidente da Anadep encerrou a solenidade prestando uma homenagem ao poeta. "Seguindo seu exemplo, trabalhamos para que cada um de nós, Defensores Públicos, sejamos também os sinos que, tocados pelos camponeses, pelos moradores de favelas ou dos bairros da periferia, ecoam a voz de Saramago, para que ela nunca se cale enquanto o direito de cada cidadão não se fizer prevalecer e até que a Justiça seja ressucitada."
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[+] Confira a notícia veiculada no Jornal da Globo sobre a posse.
