O mês de junho é mundialmente conhecido como o mês do Orgulho LGBTQIAP+, devido à comemoração da data no dia 28. Nesse sentido, não apenas devemos exaltar o orgulho, mas também contribuir para a luta dos direitos da comunidade. Como exemplo, apesar da transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país é ainda o que mais mata pessoas trans e travestis em todo o mundo pelo 13° ano consecutivo, de acordo com o relatório de 2021 da Transgender Europe (TGEU), que monitora dados globalmente levantados por instituições trans e LGBTQIAP+.
O trabalho dos Defensores e Defensoras é essencial para garantir a proteção da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. Atuamos diretamente na garantia dos direitos da população LGBTQIA+ como rede de acolhimento.
Vale ressaltar que a Defensoria Pública é pioneira na atuação e no trabalho realizado para garantir os direitos das pessoas LGBTQIA+ e acolher aqueles que são vítimas de violência, mas ainda há muito o que avançar. Quando trazemos as questões de gênero para o contexto da violência, é um recorte que não é tão percebido de modo geral, mas que devemos expandir essa visão trazendo investigação e apuração do processo para as situações que envolvem violência nessa comunidade.
O mais importante em todo esse contexto é dar voz a essas pessoas na sociedade, é mostrar que a representatividade desse público deve ser feita dentro de uma forma de empoderamento. Dentre essa lista, do que pode ser feito para que ocorra esse empoderamento, podemos incluir o combate à impunidade, análise de dados sobre a violência contra essa população, adicionar aos currículos escolares de temas ligados à educação sexual inclusiva, à tolerância e à diversidade.
Por isso, reforçamos mais uma vez o papel do Defensor Público e das instituições como a Associação das Defensoras e Defensores Públicos como fundamental para garantir os seus direitos e ser mais uma voz em prol do empoderamento da comunidade LGBTQIAP+, fazendo-se lembrar que acolhimento também significa respeitar, dar voz e lutar pelos direitos.
Andréa Coelho
Presidenta da ADPEC
