Cláudio Ricardo Gomes*
Desde o início da gestão do Prefeito Roberto Cláudio, a Prefeitura vem somando esforços e investindo nas ações voltadas para a população em situação de rua. Entre elas, destacamos a realização do 1º Censo e Pesquisa Municipal sobre População em Situação de Rua, estudo para quantificar e traçar o perfil das pessoas que estão nas ruas do município possibilitando políticas ainda mais direcionadas. Os primeiros números divulgados apontam que Fortaleza tem 1718 pessoas em situação de rua, sendo a maioria homens. Também é possível afirmar que estas pessoas estão concentradas em maior número no Centro e Beira Mar. A pesquisa, em fase de finalização, trabalha agora no traçado do perfil detalhado deste público.
A partir dos primeiros resultados do Censo, a Prefeitura já iniciou a execução de ações mais direcionadas, a exemplo da abertura do Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua e da Pousada Social, ambos localizados no Centro. Os equipamentos oferecem oportunidade de convivência e atendimento às necessidades (alimentação, higiene, atividades de sociabilidade etc) daqueles que estão utilizando as ruas como espaço de moradia e sobrevivência no centro da cidade. Além disso, oportuniza a garantia da segurança de acolhida em espaço adequado para que os usuários passem a noite.
Além destes equipamentos inéditos, Fortaleza conta com Decreto que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, que define as diretrizes das ações para este público, e cria o Comitê Municipal de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, que deve reunir órgãos governamentais e não governamentais para debater de forma segura e efetiva as políticas, buscando sempre garantir a cidadania e a dignidade dos cidadãos em situação de rua.
Nestes últimos dois anos, a Prefeitura estreitou o diálogo com as entidades representativas e também abriu um novo Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) no Benfica, que tem como diferencial a qualificação e inclusão digital, fortalecendo o trabalho já realizado pelo equipamento localizado no Centro da cidade. Também foram inauguradas duas unidades de acolhimento institucional (abrigos), localizados na Jacarecanga e Joaquim Távora. Cada uma das unidades presta atendimento integral durante 24 horas ininterruptas. Além destas ações, a Prefeitura também reforçou as equipes de abordagem social e de profissionais que trabalham nos equipamentos.
Com todas essas políticas, o município pretende garantir a cidadania para este segmento que enfrenta cotidianamente condições de vida degradantes e fica exposto a toda forma de vulnerabilidade e exclusão social. Por isso, continuaremos buscando e executando ações para que as pessoas em situação de rua tenham possibilidades de mudar sua realidade social.
* Secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza
