Discursos, Publicações

Posse Biênio 2017-2018: Discurso da presidente Ana Carolina Gondim

IMG_1111A Associação dos Defensores Públicos, em seus 36 anos de história, vem atuando em prol do fortalecimento da categoria dos Defensores Públicos sempre objetivando garantir acesso à justiça à população cearense menos favorecida. Muito fizeram todos os ex-presidentes e diretorias que me antecederam, fato que traz ainda mais responsabilidade para quem hoje inicia esse trabalho. Me sinto honrada e grata em ser Defensora Pública e agora mais ainda em poder contribuir diretamente à frente da Associação.

Ser Defensor não é apenas ser aplicador de normas legais, é ser também verdadeiro agente de transformação social. Muitas vezes, mesmo sem querer, transformamos a realidade dos nossos assistidos. Muitas vezes, somos a última pessoa a quem podem recorrer para solucionar seus problemas, que algumas vezes sequer são jurídicos. Nesse momento, me sinto atuando também com os conhecimentos da psicologia, e todo defensor acaba sendo também um profissional multitarefas.

Ser Defensor também é viver em resistência, sendo defensor “de um contra todos”, uma mirada libertária, nos termos de Amilton Bueno de Carvalho, juiz aposentado do Rio Grande do Sul, que tive a honra conhecer em palestra na Defensoria. Segundo Amilton Bueno, o defensor representa uma resistência democrática.

Em sua análise, baseada na filosofia de Nietzsche, o jurista afirma que a dificuldade de derrubar as “verdades” consolidadas pelo senso-comum é imensa, por vezes tarefa do impossível, conforme Nietzhe: “Aquilo que um dia a plebe aprendeu a acreditar sem razões, quem poderia derrubá-la com razões?”

Amilton segue sua análise afirmando que estamos em momento de ousar ir contra a corrente com todas as agressões que se sofre. Menciona jargões como “ora, defensor de bandidos”, “gostaria de saber se tu fosses vítima ou fosse o teu filho”, “adote um bandido, ó defensor dos direitos humanos”. Assim, nos termos preconizados por ele, ousando defender “um contra todos”, nós defensores sofremos preconceito na sociedade, inclusive, de pasmar, entre os próprios operadores jurídicos.

Prossegue o autor concluindo que se trata de uma luta inglória, onde se ingressa já derrotado, mas que somos militância, resistência, digna daqueles insatisfeitos, insuportavelmente insatisfeitos: sempre e sempre a exigir mais na direção da utópica vida digna para todos, absolutamente todos; que assumem o novo como ato de paixão; homens do amanhã e do depois-de-amanhã.

Assim, nós Defensores devemos seguir honrando essa missão e esse papel e não podemos admitir retrocessos em relação ao acesso à justiça para a população menos favorecida economicamente, razão pela qual estar à frente da Adpec nesse momento é um desafio ainda maior para a atual diretoria.

Cabe a associação dos Defensores Públicos também resistir e lutar, trabalhando por melhorias para a classe dos Defensores e equilibrando a balança da justiça. Devem ser ressaltados os vários avanços alcançados, especialmente em relação à autonomia e melhoria da remuneração ao longo dos anos, mas segue o desafio de buscar mais orçamento para garantir a presença de defensores públicos em todo o Estado, com a nomeação dos concursados aprovados, e para garantir a manutenção do quadro de Defensores, com a implementação da isonomia remuneratória em relação aos demais atores do sistema de justiça.

Além disso, também cabe à associação atuar na educação em direitos, através de campanhas e cartilhas, mantendo e estreitando os laços com as diversas entidades governamentais e não governamentais, estando próxima da população mais necessitada do Estado, mostrando para a sociedade o trabalho dos Defensores e auxiliando o desenvolvimento desse trabalho.

Vivemos em um momento de predomínio do sentimento de intolerância, especialmente nas redes sociais, e, também em relação a este sentimento, ouso remar contra a corrente, ousando acreditar na união de todos os Defensores, unidos pela busca de objetivos comuns. A atual diretoria almeja verdadeiramente trabalhar JUNTO aos colegas Defensores e trabalhar em prol de todos, ouvindo e garantindo um espaço pacífico de debates e discussões em nossa associação, na premissa de que podemos pensar diferente, sem que isso signifique ferir ou magoar uns aos outros. E, em parceria com a Defensoria Geral, cada instituição exercendo o sua função.

Finalmente, gostaria de agradecer a Deus, pelo dom da vida, e da saúde e pelas oportunidades que tem me dado. Ao meu esposo Rodrigo, pelo apoio incondicional, pelo amor e carinho com nossas filhas, Catarina e Esther, que aqui também se fazem presentes e que, mesmo pequenas, já torcem e vibram com nossas conquistas.

Agradeço também aos meus familiares, especialmente meu pai e mãe, pela formação que me proporcionaram, responsáveis também em nutrir a crença de que posso sim fazer minha parte para mudar o mundo, sendo a abelhinha da parábola do incêndio, me ensinando também sobre solidariedade, a respeitar e amar o próximo seja quem for e em que momento for.

Agradeço também aos assistidos e profissionais com quem trabalhei ao longo desses 8 anos de Defensoria, com os quais pude aprender diariamente que mesmo com dias bons e ruins, o importante é seguir em frente.

Agradeço especialmente aos colegas da Diretoria do biênio 2015-2016 pela acolhida, incentivo e amizade e, em especial, a Sandra Sá, uma das responsáveis pelo dia de hoje, seja pelo incentivo, pela parceria e por todos os momentos que vivenciamos nos últimos anos. Agradeço ainda aos membros da atual diretoria por terem topado o desafio e pelo empenho em todos os momentos nos últimos meses e nos próximos anos.

Finalmente, agradeço aos colegas Defensores Públicos pela confiança em mim depositada e especialmente aos Defensores Aposentados, que estiveram ativamente presentes nas mobilizações em prol do PL 04 e com os quais pude aprender sobre otimismo, perseverança e leveza, qualidades imprescindíveis para exercer esse novo desafio. É pra frente que se anda, é pra cima que se olha e é lutando que se conquista.