Ainda está chegando gente na ocupação do Passaré. “Essa senhora veio com a filha semana passada. Foi despejada, soube da invasão e levantou esse barraco”, conta Fátima Lima, 40, que chegou no dia 15 de janeiro. O que começou com 200 famílias, em menos de três semanas soma quase duas mil pessoas, de acordo com a conta dos próprios ocupantes. A Prefeitura já anunciou a retirada. Não há perspectiva de negociação enquanto a área verde estiver ocupada. De acordo com o chefe do distrito de meio ambiente da Secretaria Executiva Regional (SER) VI, Gil Pinheiro, a logística do Município para a operação está pronta. Para efetivar a desocupação, a Prefeitura diz que aguarda apenas o planejamento da Polícia Militar.
O titular do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Sérgio Costa, avisa que o chamado estudo de situação foi concluído na última semana. Foi feito um levantamento do número de crianças, mulheres e idosos no terreno, os policiais identificaram as “forças antagônicas” e mediram a probabilidade de conflito. “Decorrente desse estudo, solicitamos que a Guarda Municipal entre no minímo com 300 guardas para conter qualquer animosidade, mas acreditamos que não vai haver nada”, afirma o coronel Costa. Até o fechamento dessa edição, o pedido ainda não havia chegado para o diretor da Guarda Municipal Arimá Rocha. Há um trâmite burocrático. O pedido é enviado para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de lá segue para a Guarda Municipal.
A intenção é desencadear a operação o mais breve possível. “Estamos só esperando a PM”, confirma Arimá. A Defensoria Pública tentou mediar uma solução. Se prontificou a cadastrar as famílias na Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), mas os ocupantes não aceitaram a proposta. “Tem um monte de gente aqui com cadastro há cinco, seis anos, e até agora nunca receberam nada”, justifica Fátima. O defensor público Thiago Tozzi reconhece a ilegalidade da ocupação, mas lamenta que a Habitafor não tenha ido até a ocupação.
ENTENDA O CASO
> Na quinta-feira, dia 15 de janeiro, famílias da Rosalina, Barroso, Jardim União, Serrinha e Parque Dois Irmãos ocuparam o terreno no Passaré.
> No dia 19 de janeiro, moradores da área levaram um abaixo-assinado com três mil assinaturas para o Ministério Público Estadual pedindo a retirada dos moradores da área verde. O promotor do meio ambiente, José Filho, abriu um procedimento administrativo e encaminhou ofícios com o pedido para os órgãos competentes. “Se eles se omitirem, vou ingressar com uma ação civil pública e
pedir ao juiz uma tutela antecipatória para que a retirada seja imediata”, declarou o promotor na época.
> No dia 27 de janeiro, os ocupantes recusaram a oferta da Defensoria Pública de cadastrar as famílias no programa da Habitafor. Muitos já são cadastrados há anos no programa e não têm perspectiva de receber uma moradia da Prefeitura.
E-MAIS
A princípio a PM não interfere na retirada dos ocupantes, dever da Guarda Municipal. Somente em caso de conflito, a PM se manifesta durante a operação. Ela está lá para dar apoio à ação da Guarda.
Fonte: Jornal O Povo (3/2/2008)
