MST1O projeto “Mulher agrária. Autonomia já” é um dos finalistas do Prêmio Innovare 2014, figurando entre as três melhores práticas da Defensoria Pública de todo o Brasil. Idealizada pela Dra. Elizabeth Chagas, diretora Jurídica e de Prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), a prática consiste em levar educação em direitos às mulheres do campo, notadamente as que atuam no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A iniciativa é parte das atividades da Associação junto aos movimentos sociais, demonstrando e enaltecendo o trabalho do Defensor Público como transformador social.

De acordo com Elizabeth Chagas, a ideia do projeto nasceu da percepção de que o acesso à justiça e à cidadania precisa do entendimento de realidades e da troca de experiências. “No foco do projeto está o enfrentamento à violência contra a mulher do campo, bem como o empoderamento e empreendedorismo das mulheres nessa realidade. Para tanto, foram programadas palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas específicas à realidade do campo”, explica.

A prática está funcionando desde março de 2013, numa parceria da Adpec com o Setor de Gênero do MST. Em agosto de 2013, diretores da Adpec estiveram na comunidade comuna-Irmã Teresa, na cidade de Quixeramobim (CE), iniciando o ciclo de oficinas e palestras, no sentido de demonstrar a importância do Defensor Público na sociedade como um canal para se exercer os direitos e a cidadania consciente.

Sobre o prêmio

O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.

As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados. A entrega da premiação acontecerá em Brasília, em evento a ser realizado de 15 a 17 de dezembro. MST

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