Projeto Na Pauta aborda as dimensões do trabalho da defensora e do defensor
O projeto Na Pauta realizou, na tarde de hoje, 19 de maio, uma LIVE especial em alusão ao Dia do Defensor e da Defensora Pública. Com a temática “A atuação de Defensoras e Defensores Públicos durante a pandemia” a live recebeu a presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) e o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Pedro Paulo Coelho.
O debate começou com um panorama, relatado por Pedro Coelho, sobre a campanha nacional, encampada pelas associações de todo o país, intitulada “Defensoras e Defensores não param”. “Fica claro, durante essa pandemia e da ruptura democrática que estamos vivendo, a importância de instituições como a Defensoria Pública, que garantem direitos sociais aos mais vulneráveis que são os mais prejudicados nessas situações”, afirma Pedro. Além disso, o defensor pontuou a importância da luta associativa para a garantia da autonomia da Defensoria e seus êxitos jurídicos como a complementação de créditos que obtiveram recentemente para o Piauí e Goiás.
No decorrer da live, Amélia e Pedro comentaram da realidade do trabalho remoto realizado por defensoras e defensores em todos os estados. Segundo Pedro, a ANADEP tem acompanhado os resultados e avaliam que a adaptação à nova realidade foi rápida, porém existem dificuldades que nunca serão sanadas com atendimento à distância, a maior delas é o próprio acesso dos assistidos à tecnologia necessária. “Temos consciência da falta de acessibilidade do nosso público à tecnologia, assim como à saneamento básico e outras necessidades”, confirma. Porém, ambos comentam do número de recomendações que a Defensoria em todo o país tem conseguido emplacar em instituições de ensino e órgãos de fornecimento de água e energia por conta da pandemia.
Amélia Rocha complementa a fala do colega pontuando que o papel do defensor e da defensora perpassa o ato de apenas ajuizar petições. “Nós precisamos dar visibilidade a realidade vivida por nossos assistidos, principalmente os mais vulneráveis”. E Pedro, por sua vez, reforça o discurso afirmando que o momento é de empatia e que os defensores e defensoras devem usar o cargo que ocupam para romper as desigualdades sociais. “Não é à toa que os mais atingidos pelo COVID-19 é a população negra da periferia e na pós pandemia o número de assistidos da Defensoria vai aumentar consideravelmente”. A live é finalizada com ambos destacando a importância do trabalho em conjunto da Defensoria Geral (CONDEGE), ANADEP e Associações de todos os estados para que as bandeiras de lutas dessas pessoas tenham visibilidade.
