Reforma do Fórum e Virtualização

Os problemas enfrentados pelos defensores públicos em função da virtualização e da reforma do Fórum Clóvis Bevilaqua, foram apresentados pelo presidente da Adpec, Adriano Leitinho, durante reunião, realizada nesta quinta-feira, com representantes da Magistratura, do Ministério Público, com o diretor do Fórum Clovis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, e com o juiz auxiliar corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto.
Dentre os problemas, citou o presidente da Adpec, estão a demora nas distribuições das ações judiciais, nas juntadas das peças processuais e no acesso ao processo, bem como a ausência de informação que o assistido da defensoria pública vem tendo por parte das secretarias de Varas.
Outra questão apresentada diz respeito às instalações destinadas à defensoria no interior do Fórum, que não têm capacidade de atender à demanda e, pela localização, dificultam o trabalho dos defensores. “Os gabinetes dos defensores públicos, principalmente nas Varas de Família e Criminais, distam muito longe das salas de audiência, dificultando o atendimento das partes e a conversa reservada do defensor com seu assistido”, observa Adriano Leitinho.
Estes problemas, de acordo com o que ficou definido na reunião, serão tratados diretamente com o presidente do Tribunal de Justiça, des. José Arísio Lopes da Costa.
O assunto também será tratado em reunião com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na próxima quarta-feira, em Brasília. “O intuito é suspender a obra e o processo de virtualização, enquanto se revisa os contratos, buscando meios de atender às instituições”, ressalta o presidente da Adpec, acrescentando que para o encontro com a ministra irão os representantes das instituições participantes da reunião desta quinta-feira.
Outra providência que a Adpec está tomando nesse sentido foi buscar o apoio da OAB, para que as duas entidades protocolem um PCA e um Pedido de Providencias junto ao Conselho Nacional de Justiça, buscando respostas urgentes aos problemas que os defensores públicos e os advogados estão enfrentando no dia a dia do exercícios de suas profissões.
Participou também da reunião, o Conselheiro Eleito e Coordenador das Varas Criminais Dr. Leonardo de Moura Júnior.