A ADPEC lançou, nesta semana, um novo projeto chamado “Retratos da Defensoria: a imagem por trás dos números” que prevê buscar melhorias nas comarcas e nos núcleos da Defensoria na capital e no interior do Estado. A associação também busca entender quais são as necessidade e os pleitos dos Defensores Públicos cearenses, fazendo um verdadeiro raio-x das realidades encontradas em cada localidade. Ao todo serão mais de 38 núcleos visitados pela ADPEC. Nesta primeira etapa, serão visitados mais de 20 locais. O objetivo é ouvir a categoria, identificar os desafios na rotina de trabalho dos Defensores Públicos e buscar melhorias.
Conforme os últimos dados divulgados pela Defensoria Pública Geral, o Ceará possui, atualmente, 340 Defensores(as) Públicos(as). Dos 184 municípios, o órgão está presente em 79 comarcas, somando as 53 comarcas-sedes e 26 vinculadas, segundo dados divulgados pela instituição em agosto de 2022. Essa situação se agrava quando revelado que, atualmente, 2.350.152 habitantes do Estado do Ceará não possuem acesso aos serviços jurídico-assistenciais oferecidos pela Defensoria Pública, em violação ao art. 134 da CRFB e à diretriz do art. 98 do ADCT.
Dentro do quantitativo indicado, 2.308.061 são habitantes economicamente vulneráveis com renda familiar de até 3 salários mínimos, que potencialmente não possuem condições de realizar a contratação de advogado particular para promover a defesa de seus direitos. Essa questão fica mais evidente quando observamos a realidade do interior do Estado, onde muitos núcleos não possuem estrutura física adequada para o Defensor Público trabalhar e há falta de mão de obra de estagiários e defensores.
Kelviane Barros, presidenta da ADPEC na estrada no projeto Retratos da Defensoria.
Sabemos que os números nos ajudam a ter uma noção e são extremamente importantes para entendermos mais a realidade de cada local, mas, além disso, queremos ouvir nossos defensores e defensoras, bem como a população que é atendida com os nossos serviços e captar seus sentimentos em relação à instituição. Vamos também analisar a estrutura da Defensoria, verificar como nossos membros se sentem em relação a ela, perceber nossas dificuldades e desafios para tomar medidas que garantam a qualidade no exercício da função aos nossos defensores e defensoras. Nosso intuito é lutar para que sua atividade seja exercida com a qualidade, estrutura e segurança necessárias para um bom resultado no serviço prestado à população.
