Granja

Comarca de Granja é visitada pelo projeto Retratos da Defensoria; instalações não estão adequadas para atender demanda pública

O município de Granja está localizado na microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú. Segundo o Censo Demográfico 2022, atualmente, a população da cidade está em 53.344 pessoas. Com tamanha densidade demográfica, a Defensoria Pública de Granja foi visitada pelo projeto Retratos da Defensoria, uma iniciativa da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC).

O núcleo está presente dentro do Fórum Professor Olavo Oliveira, localizado na Rua Valdemiro Cavalcante, 264. Dispondo de apenas uma sala, a comarca possui dois defensores públicos lotados, sendo um da segunda vara cível da cidade e um prestando serviço em atividade cumulativa da área criminal.

Estiveram presentes na visita, a presidenta da entidade de classe, Kelviane Barros, e seu diretor parlamentar, Luís Fernando de Castro da Paz, que constataram o déficit nas instalações físicas do núcleo. “Aqui, a Defensoria tem uma única sala, um único computador, e a gente não tem espaço de trabalho para um outro colaborador ou estagiário”, afirma Kelviane.

“Com o material recolhido aqui na Defensoria Pública de Granja, pudemos salientar, além da demanda física das instalações da comarca, um segundo pleito, que é a nomeação dos colegas aprovados em concurso público. No Ceará existem um total de 467 cargos de defensores, contudo, apenas 340 vagas estão preenchidas”, explica Luís Fernando.

Entenda mais sobre o projeto Retratos da Defensoria

A ADPEC lançou um novo projeto chamado “Retratos da Defensoria: A imagem por trás dos números”, que prevê buscar melhorias nas comarcas e nos núcleos da Instituição na capital e no interior do estado. A Associação também busca entender quais são as necessidades e os pleitos dos defensores públicos cearenses, fazendo um verdadeiro raio-x das realidades encontradas. Ao todo serão mais de 40 núcleos visitados. O objetivo é ouvir a classe, sanar os problemas encontrados e buscar melhorias para a rotina de trabalho dos defensores públicos.

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