Por Sérgio Luís – Defensor Público
Os clássicos da música são atemporais e conseguem refletir a realidade mesmo anos após seu lançamento. No ano de 1985, a banda Titãs lançou o álbum premiado “Cabeça Dinossauro” e na sua faixa ‘homem primata’, ataca, dentre outros, a desigualdade promovida pelo capitalismo. Pouco tempo depois os Titãs lançaram a música ‘comida’ que marcou toda uma geração com o questionamento: ‘você tem sede de quê? Você tem fome de quê?’.
Assim como embalaram as cabeças mais jovens daquela época, estas músicas bem que podiam ser revisitadas na apreciação das motivações dos ‘rolezinhos’ que ocupam o noticiário nacional. De uma forma geral, a expressão ‘rolezinho’ tem sido utilizada para denominar a reunião de jovens de comunidades carentes em shopping centers das grandes capitais. As imagens repassadas por alguns meios de comunicação procuraram inclusive retratar que tais encontros são previamente combinados através de redes sociais, com a finalidade de promoverem a baderna e até mesmo para prática de crimes. Como há uma grande aglomeração de jovens da periferia em tais espaços, em sua maioria afrodescendentes, os comerciantes e consumidores tem manifestado temor de tal presença e, em algumas localidades, o Poder Judiciário tem concedido autorizações para que tais estabelecimentos franqueados ao público venham a impor limites ao seu acesso. Mas o quê realmente tudo isto significa e por quê se tem tanto medo dos ‘rolezinhos’?
Tais questionamentos demandam uma reflexão e contextualização maior do que o realmente apresentado aos olhos. Assim, pode-se afirmar que nos últimos anos, as políticas públicas de distribuição de renda e de maior inclusão social promoveram acesso a diversos bens antes inalcançáveis às classes tidas como ‘c’ e ‘d’, que além de alcançarem bens de consumos duráveis também passaram a ter acesso a mecanismos de inserção no mercado de trabalho, seja por meio de cursos profissionalizantes seja pela graduação universitária. O acesso à informação em tempo real e o desenvolvimento dos meios de comunicação eletrônica também facilitaram trocas de dados e conhecimento. A população está vivendo melhor e tem mais consciência do que há bem pouco tempo.
Acrescente-se que essa maior distribuição de renda e de acesso aos meios eletrônicos de informação atendeu também aos reclames do modelo econômico reinante, eis que proporcionou maior circulação de riquezas e crédito entre -(para)- o comércio, a indústria e os bancos, em que pesem as notícias sobre a recessão mundial.
Tais fenômenos impulsionaram um novo olhar e pensar da população – (antes) – carente frente aos limites impostos pela desigualdade predominante e tem ensejado manifestações de diversas matizes, haja vista, por exemplo, o que ocorreu nas manifestações do meio do ano que se passou. Não há como negar, por exemplo, que muitos dos jovens que se enfileiraram nestes protestos tiveram acesso ao ensino superior através dos programas e financiamentos públicos (prouni, fies, cotas, etc.), que passaram a ter maior consciência crítica da situação social e política do país, e que desejam, por fim, a desigualdade de oportunidades e tratamento que insistem em sobreviver.
Isto revela que o pano de fundo dos ‘rolezinhos’ está na desigualdade de tratamento e de acesso a espaços de lazer e à cultura. Nestes ‘rolezinhos’, os jovens querem participar dos mesmos espaços, transitar e se manifestarem livremente inclusive nos espaços criados para os aquinhoados, já que para aqueles estaria sendo apenas assegurada a ‘comida’.
De outro lado, as reações de lojistas e administradores de shoppings tem seguido a lógica do modelo econômico, que apenas aceita entre os seus os que possuem o dinheiro para pagar pelo seu espaço. Diferentemente seria se nos ‘rolezinhos’ houvesse consumo e os cofres fossem recheados de lucros. Ah, como seriam bem vindos…
Antes de chamarem a polícia, estes lojistas e administradores deveriam escutar um pouco mais os Titãs para entenderem que os jovens de hoje não diferem muito daqueles da década de 1980, e que não querem apenas comida e qualificação para o trabalho. No fundo, não querem ser os novos escravos do capital. Não querem apenas comida, mas a ‘igualdade’, ‘sair para qualquer parte’, ‘diversão’, ‘arte’ e ‘felicidade’.
Por sinal, deste mesmo entendimento deveriam comungar as polícias que, no exercício de seu poder repressivo, e a serviço do capital, chegam batendo e prendendo jovens inocentes que procuram espaços de construção ou afirmação de suas identidades!
Ao lado desta possível análise fenomenológica, cumpre ainda sustentar que os impedimentos judiciais aos ‘rolezinhos’ exigem maior aprofundamento na teoria dos direitos fundamentais frente as relações privadas por envolverem aspectos que não se relacionam apenas com a propriedade privada e o espaço particular (shopping), mas ao respeito a direitos fundamentais relacionados à liberdade e igualdade. Envolve inclusive uma análise sobre a tendência de criminalização de movimentos e manifestações sociais.
Ao receberem suas autorizações de funcionamento do poder público, tais empreendimentos assumem o compromisso de franquearem seu acesso ao público em geral e estão subordinados ao regramento geral que veda discriminações de classe, cor, etnia ou mesmo opção sexual. Podem até adotar estratégias simuladas para selecionar seu público, como, por exemplo, com a elevação dos preços cobrados, mas não podem já na porta de entrada negar o acesso pelo fato de ser pobre ou por supor que aquele ambiente não lhe ‘pertence’ ou mesmo que aquele ‘bando’ ocasionará perturbações.
Estão, contudo, autorizados a prevenir práticas delituosas e exigir a aplicação do regramento penal pelo Judiciário, mas não pode a intervenção judicial autorizar ou determinar que as pessoas sejam barradas por suspeitas, em razão da classe econômica ou qualquer outro fator discriminante. Em tais situações, seus usuários podem inclusive recorrer ao Judiciário para assegurar seu acesso e permanência, além de eventual reparação de danos, caso sejam alvo de racismo ou de atos que venham a violar sua liberdade e igualdade, e neste aspecto, o acesso à Justiça encontra-se constitucionalmente assegurado, inclusive através da Defensoria Pública para àqueles que não possam custear despesas processuais e com honorários advocatícios.
Cabe a tais empreendimentos privados deixarem de lado o discurso sobre a responsabilidade social e demonstrarem que seus espaços podem ser compartilhados por todos, inclusive aproveitando este mercado que tem seu valor e pode ser explorado comercialmente.
De outro lado, fica demonstrado mais uma vez o quanto a população está carente de espaços públicos, praças, jardins, parques, de acesso à cultura e lazer, dentre outros, que permita a verdadeira integração social e o desenvolvimento da cidadania. Ao Judiciário fica o encargo mais imediato de efetivar os direitos fundamentais, procurar o equilíbrio entre os interesses tensionados, e de forma mais mediata atender as demandas coletivas que lhes são postas através das ações civis públicas que postulam o cumprimento de direitos sociais e culturais, fomentando, assim, transformações que outras esferas de poder insistem em se omitir a realizar.
