Nos próximos dias 21 e 22, os defensores públicos irão parar as atividades na Capital e no Interior. Este é o segundo momento de paralisação da categoria – no dia 3 deste mês eles suspenderam o trabalho por 24 horas -, que se encontra em estado de greve desde o último dia 20 de abril. Querem os defensores negociar com o governo o atendimento dos seus pleitos, numa luta que já dura dois anos, sem que o chefe do executivo sinalize qualquer intenção de ouvi-los ao longo desse período.
Durante os dois dias, os defensores estarão na Assembleia Legislativa – no final do ano passado, os 46 deputados assinaram moção de apoio à causa da categoria -, apresentando as suas reivindicações e conversando com os parlamentares e visitantes da Casa. Além dos deputados, os defensores também têm o apoio de entidades ligadas aos movimentos populares, como Instituto Terramar, Rede Nacional de Advogado/as Populares (Renap), Federação de Bairros e Favelas, Comunidade Rosalina e MST.
Os defensores reivindicam a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública; o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos criados por lei; a adequação constitucional de subsídios; a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário; e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.
No final da tarde de segunda-feira, 21, os defensores irão fazer uma volta em torno da Assembleia Legislativa chamando a atenção da população para a sua causa. O mapa do Ceará, que destaca os municípios onde não há Defensoria Pública, será novamente exposto na entrada do Plenário Treze de Maio.
De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC, Adriano Leitinho, uma última paralisação, de 72 horas, está prevista para os dias 4, 5 e 6 de junho. “Se não houver negociação até esta data, a categoria se reúne em Assembleia Geral Extraordinária quando, então, poderá decidir pela greve geral”, afirma.
