A Adpec (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará) e a Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF) realizam na próxima sexta-feira, 13, a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, seminário sobre habitação e moradia. O objetivo da associação é avaliar formas de colaborar mais efetivamente com o tema, bem como intermediar o debate entre poder público e movimentos sociais, para que sejam definidos encaminhamentos referentes à problemática das desocupações compulsórias.  

A presidente da Adpec, Sandra Moura de Sá, aponta que os movimentos sociais reclamam a necessidade de mecanismos para que as ordens judiciais de desocupação sejam cumpridas com mais apreço à dignidade humana. “Os movimentos confirmam existir desocupações realizadas de forma arbitrária, sem respeito ao direito de propriedade. Há relatos de pessoas que perderam seus bens pessoais e até animais de estimação, pois não lhes foram dadas condições adequadas de organizar seus pertences”, destaca Sandra. E complementa. “A pessoa perde não só o lugar onde mora, como também os bens que as acompanhavam”.

PROGRAMAÇÃO

8h – CREDENCIAMENTO

8h30 – MESA DE ABERTURA

Sandra Moura de Sá- Presidente da  Adpec

Maria Gorete Fernandes Nogueira – Presidente da FBFF

Andrea Maria Alves Coelho – Defensora Pública Geral do Estado  do Ceará

Zezinho Albuquerque – Presidente ALCE

Mariana Lobo Botelho de Albuquerque – Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará

Jorge Di Ciero Miranda – ACM

Vanja Fonteles Pontes – ACMP

9h – PAINEL 1: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Palestrante: Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação – Ministério  das Cidades. 

9h30 – Debates

10h – PAINEL 2: MOBILIDADE URBANA

Palestrante: Carolina Rocha – Secretaria das Cidades

10h30 – Debates

11h – PAINEL 3: POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 

Palestrante: Eliana Gomes – Presidente da HABITAFOR 

INTERVALO

 14h – PAINEL 4: ZEIS
Palestrante: Professor Henrique Frota – Faculdade de Direito /UFC

14h30 – DEBATES
15h – MESA REDONDA: REMOÇÕES E EXECUÇÕES DE MEDIDAS LIMINARES

DEBATEDORES: 

José Lino Fonteles da Silveira – Supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia DPGE

Vanja Fonteles Pontes – ACMP – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Jorge Di Ciero Miranda – ACM- ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS

16h – ENCERRAMENTO

 

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A Adpec (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará) e a Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF) realizam na próxima sexta-feira, 13, a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, seminário sobre habitação e moradia. O objetivo da associação é avaliar formas de colaborar mais efetivamente com o tema, bem como intermediar o debate entre poder público e movimentos sociais, para que sejam definidos encaminhamentos referentes à problemática das desocupações compulsórias.

A presidente da Adpec, Sandra Moura de Sá, aponta que os movimentos sociais reclamam a necessidade de mecanismos para que as ordens judiciais de desocupação sejam cumpridas com mais apreço à dignidade humana. “Os movimentos confirmam existir desocupações realizadas de forma arbitrária, sem respeito ao direito de propriedade. Há relatos de pessoas que perderam seus bens pessoais e até animais de estimação, pois não lhes foram dadas condições adequadas de organizar seus pertences”, destaca Sandra. E complementa. “A pessoa perde não só o lugar onde mora, como também os bens que as acompanhavam”.

PROGRAMAÇÃO

8hCREDENCIAMENTO

8h30MESA DE ABERTURA

Sandra Moura de Sá- Presidente da Adpec

Maria Gorete Fernandes Nogueira – Presidente da FBFF

Andrea Maria Alves Coelho – Defensora Pública Geral do Estado do Ceará

Zezinho Albuquerque – Presidente ALCE

Mariana Lobo Botelho de Albuquerque – Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará

Jorge Di Ciero Miranda – ACM

Vanja Fonteles Pontes – ACMP

9hPAINEL 1: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Palestrante: Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação – Ministério das Cidades.

9h30 – Debates

10hPAINEL 2: MOBILIDADE URBANA

Palestrante: Carolina Rocha – Secretaria das Cidades

10h30 – Debates

11hPAINEL 3: POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO

Palestrante: Eliana Gomes – Presidente da HABITAFOR

INTERVALO

14h PAINEL 4: ZEIS
Palestrante: Professor Henrique Frota – Faculdade de Direito /UFC

14h30 – DEBATES
15h – MESA REDONDA: REMOÇÕES E EXECUÇÕES DE MEDIDAS LIMINARES

DEBATEDORES:

José Lino Fonteles da Silveira – Supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia DPGE

Vanja Fonteles Pontes – ACMP – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Jorge Di Ciero Miranda – ACM- ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS

16hENCERRAMENTO

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