A Adpec (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará) e a Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF) realizam na próxima sexta-feira, 13, a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, seminário sobre habitação e moradia. O objetivo da associação é avaliar formas de colaborar mais efetivamente com o tema, bem como intermediar o debate entre poder público e movimentos sociais, para que sejam definidos encaminhamentos referentes à problemática das desocupações compulsórias.
A presidente da Adpec, Sandra Moura de Sá, aponta que os movimentos sociais reclamam a necessidade de mecanismos para que as ordens judiciais de desocupação sejam cumpridas com mais apreço à dignidade humana. “Os movimentos confirmam existir desocupações realizadas de forma arbitrária, sem respeito ao direito de propriedade. Há relatos de pessoas que perderam seus bens pessoais e até animais de estimação, pois não lhes foram dadas condições adequadas de organizar seus pertences”, destaca Sandra. E complementa. “A pessoa perde não só o lugar onde mora, como também os bens que as acompanhavam”.
PROGRAMAÇÃO
8h – CREDENCIAMENTO
8h30 – MESA DE ABERTURA
Sandra Moura de Sá- Presidente da Adpec
Maria Gorete Fernandes Nogueira – Presidente da FBFF
Andrea Maria Alves Coelho – Defensora Pública Geral do Estado do Ceará
Zezinho Albuquerque – Presidente ALCE
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque – Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
Jorge Di Ciero Miranda – ACM
Vanja Fonteles Pontes – ACMP
9h – PAINEL 1: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Palestrante: Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação – Ministério das Cidades.
9h30 – Debates
10h – PAINEL 2: MOBILIDADE URBANA
Palestrante: Carolina Rocha – Secretaria das Cidades
10h30 – Debates
11h – PAINEL 3: POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
Palestrante: Eliana Gomes – Presidente da HABITAFOR
INTERVALO
14h – PAINEL 4: ZEIS
Palestrante: Professor Henrique Frota – Faculdade de Direito /UFC
14h30 – DEBATES
15h – MESA REDONDA: REMOÇÕES E EXECUÇÕES DE MEDIDAS LIMINARES
DEBATEDORES:
José Lino Fonteles da Silveira – Supervisor do Núcleo de Habitação e Moradia DPGE
Vanja Fonteles Pontes – ACMP – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Jorge Di Ciero Miranda – ACM- ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS
16h – ENCERRAMENTO
