A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) realizou, no último dia 27 de janeiro, às 9 horas, a solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Consultivo e Fiscal, Biênio 2021/2022. A cerimônia foi realizada de forma híbrida, com a presença restrita de alguns diretores na sede da entidade e os demais diretores, autoridades e convidados de forma remota, tendo em vista as medidas de cuidado decorrentes da pandemia da COVID 19.
Estiveram presentes na cerimônia a Defensora Pública Geral do Estado, Elizabeth Chagas; o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, Renato Roseno; o Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Coelho, e a Presidenta eleita para o biênio 2021/2023, Rivana Ricarte; a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, Lisete Gadelha; a Ouvidora-Geral do Ministério Público, Isabel Porto; o Defensor Chefe da Defensoria Pública da União no Ceará, Carlos Eduardo Paes; a Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina Esmeraldo; o Presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Aureliano Rebouças; a Presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Espírito Santo, Vivian Almeida; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, Erinaldo Dantas; o Vice-Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Ceará, Carlos Sérgio Mororó; e a presidenta da Adpec Biênio 2019/2020, Amélia Rocha, além de Defensoras e Defensores Públicos associados.
Na fala inicial dos trabalhos, Amélia Rocha destacou as lutas e conquistas da Adpec durante a gestão que presidiu e externou “à nova diretoria agora empossada, representada pela amiga e colega Andréa Coelho, nossos mais sinceros votos de êxito em nossas lutas”.
O Presidente da Anadep, Pedro Coelho, destacou a atuação conjunta da Associação Nacional e do Ceará nos últimos dois anos e fez um importante registro histórico, ao lembrar que a Adpec ” é uma associação fundante da Anadep, ela veio anteriormente à Anadep, o que permitiu não só o crescimento mas o fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará e de todas as Defensorias do Brasil”.
O representante do Poder Legislativo, Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL), abordou igualmente o relevante papel que a Adpec exerce perante a sociedade civil, pontuando que os direitos humanos devem ser o “nosso grande norte estratégico” e que é importante fortalecer o trabalho dos Defensores e Defensoras, sempre com um olhar “para o melhor desempenho de suas funções na sociedade.” Reiterou, ao final, a parceria de longa data com a Adpec, sempre com o olhar sobre o fortalecimento da carreira para, assim, propiciar o trabalho social que sua missão constitucional exige.
“Empatia, diálogo e coragem” são as características do trabalho junto à população, como ressaltou a Defensora Geral do Estado do Ceará Elizabeth Chagas. Num momento sensível onde há manifesta necessidade de robustecimento da atuação da Defensoria Pública, comprometeu-se a ampliar o quadro de Defensores e Defensoras através de novo concurso público, ante o encerramento do certame lançado nos anos de 2014/2015. “Faço votos de sucesso à nova diretoria. Aqui desejando sempre bons frutos à nossa Associação, desejando a todos que essa gestão seja, tanto quanto a anterior, profícua e que traga bons frutos com o diálogo sempre presente”, ressaltou.
Numa postura inovadora e demonstrativa do espírito coletivo da Diretoria empossada, o discurso de posse não foi exclusivo de um membro. Assim, vários integrantes discursaram, trazendo à lume compromissos para a nova gestão.
O Diretor Jurídico e de Prerrogativas, Régis Pinheiro, advertiu que, “como ente associativo, devemos estar vigilantes na defesa das prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, pautar um local de trabalho digno e salubre para o desempenho das funções defensoriais. Não é possível vencer os desafios advindos da desigualdade social sem estrutura, organização, planejamento estratégico e paridade de armas com as demais carreiras do sistema de justiça.”
Adriano Leitinho, Diretor de Eventos, discorreu um pouco sobre as dificuldades que a pandemia trouxe, o que exige inovação, “mas, apesar das dificuldades, que impõem o distanciamento, não ficaremos parados, buscaremos agregar e trazer a alegria e a interação para nossos associados, com eventos criativos e virtuais, levando a Adpec aonde o Defensor estiver.”
Já a Primeira Secretária, Priscilla Holanda, agradeceu a confiança da classe e apresentou a atuação da Diretoria nos primeiros dias de gestão: “implementamos o nosso Clube de Leitura, que visa a promover o conhecimento de obras e debate em alto nível de temas de interesse da categoria e relacionados às atividades e aos movimentos vivenciados pela Defensoria Pública. Também resgatamos um importante espaço na mídia: a participação semanal no Programa de Rádio Show da Manhã. Entendemos que os espaços de mídia que permitem interlocução com nosso público alvo são essenciais para divulgação da Defensoria Pública e para a sua aproximação com a sociedade civil, por meio da criação de um movimento de empatia, proximidade, identificação e parceria com aqueles que são os destinatários da nossa atuação”.
A Diretora de Aposentados e Pensionistas, Benedita Damasceno, agradeceu aos colegas associados, em especial aos aposentados, por mais esta oportunidade de representá-los, ocasião em que garantiu que “desafios poderão ser inúmeros, mas tenho a certeza de que todo sucesso é fruto de um grande trabalho em equipe e é confiando no esforço laborioso destes jovens associados que contarão com nossas experiências de luta para alcançarmos nossas metas”.
Em seu discurso, a Vice-Presidenta, Sandra Sá, reafirmou o compromisso com a valorização da carreira, imprescindível para o momento político e social: “somos uma classe cuja função institucional incorre na emancipação cidadã de grande parcela da população cearense, garantindo acesso a direitos, contudo nossa atuação não se consubstancia numa atividade franciscana nem num sacerdócio com renúncias de nossas prerrogativas constitucionalmente asseguradas. A legitimidade na busca de nossos direitos é diretamente proporcional à grandeza e à exigibilidade de nossos deveres”.
A Presidenta eleita, Andréa Coelho, destacou que a atual gestão deverá ser pautada pelo acolhimento e para resgatar o espírito de luta classista, comprometendo-se a “estar cada vez mais perto do associado e da associada, pois eles são e sempre serão a verdadeira razão de existir da Adpec. Por esse motivo, sempre estaremos vigilantes em relação ao cumprimento dos direitos e prerrogativas dos defensores públicos, assim como promoveremos iniciativas, tais como o recém-criado Clube de Leitura, que possam reaproximar os associados de uma maneira geral, oportunizando aos colegas das mais diversas áreas e locais de atuação a oportunidade de conviverem, formarem laços, trocarem experiências e se unirem em prol do fortalecimento de nossa carreira.”
A Presidente empossada fez questão de registrar o espírito coletivo e de contribuição mútua da equipe, ao informar que “nesses primeiros dias de gestão, já pudemos sentir o comprometimento e o sentimento de coletividade desta Diretoria. Uma grande prova disso é que já se resolveu começar de uma forma diferente: eu, na qualidade de Presidente, não sou a única integrante da Diretoria a ter momento de fala nesta solenidade, como tradicionalmente acontece, justamente por entender que esse é um mandato coletivo. Saibam, amigos e amigas, que vocês poderão contar, ao longo dos próximos 2 anos, com uma Adpec independente, para elogiar e apoiar, mas, também, para cobrar ou criticar quando necessário. Saibam que estaremos sempre de portas abertas para ouvir e dar voz às opiniões de todos os associados, até como forma de combater o monopólio do discurso, dando espaço de fala para a expressão de diferentes visões”, encerrou.
A cerimônia foi integralmente transmitida pelo canal da Adpec no YouTube e pode ser assistida abaixo.
