Com o tema A Atuação dos Defensores Públicos na Efetivação dos Direitos Humanos na América, foi aberto ontem, quarta-feira, no Theatro José de Alencar, o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF. Com a presença mais de 800 defensores públicos de diversos países das Américas, o evento teve início com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará e do grupo Vozes da Liberdade, composto por presidiários.
A mesa de honra foi composta pelo presidente da ANADEP e coordenador geral da AIDEF, André Luiz Castro, presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Jesús Henríquez, a secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, o diretor de Assuntos Legislativos da Organização dos Estados Americanos, Dante Negro, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, o presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Norma Brandão de Lavenére Dantas, a Defensora Pública Geral do Ceará, Andrea Coelho, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Adriano Leitinho.
Primeiro a falar, o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, enfatizou a luta dos defensores públicos cearenses pela valorização da categoria. Sobre o assunto, o presidente da ANADEP, André Castro, apresentou o apoio das instituições que representa à causa dos defensores do Ceará.
Nesta quinta-feira, a abertura dos trabalhos contou com o painel central sobre as defensorias públicas na América, com a participação de defensores públicos de países, como Argentina, Guatemala, Nicarágua e Equador.
O Defensor Público Geral do Equador, Ernesto Pazmiño Granizo, apresentou a forma como os advogados e defensores atuam naquele país: o processo passa por diversos advogados que respondem por sua especialidade. Desta forma, enquanto um defensor é o responsável pela fase de flagrante, outro se ocupa da investigação e outros das fases das audiências e julgamento. Assim, é o processo que avança, não o defensor. “A maior vantagem é que poucos advogados conseguem atender a uma grande quantidade de causas”, explicou. Equador é o único país cuja autonomia da defensoria pública total (administrativa, orçamentária e funcional) é reconhecida na Constituição nacional.
A Defensora Pública que representava a Guatemala, Clarissa Ibarra Ribera, disse que os defensores públicos de Manágua, capital daquele país, são responsáveis por 71% das causas que entram no sistema de Justiça. Entre os avanços no país, a representante da Guatemala destacou a aprovação de uma normativa para a Defensoria Pública em outubro de 2011 e o convênio de cooperação com 75 das 153 prefeituras do país. “A Defensoria Pública vai também coordenar uma completa revisão do sistema penitenciário para propor ao Governo ajustes que desafoguem os cárceres”, completou.
À tarde, vários temas foram debatidos, como o painel sobre a política criminal e o sistema penitenciário, que teve como presidente da mesa a secretária estadual de Justiça e Cidadania, defensora pública Mariana Lobo. Em sua apresentação, a representante da Open Society, Dorina Zoon, mostrou a situação e o quantitativo de presos provisórios em países latinoamericanos. Neste painel, a defensora pública cearense, Silvana Feitosa, atuou como relatora.
Em outra sala, a discussão foi sobre a relação entre o defensor público e a sociedade civil organizada, sob a coordenação do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Faria Oliveira.
Com informações do portal ANADEP

Compartilhe