Falta menos de um mês para a abertura oficial do V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, que ocorrerá no dia 15 de agosto, às 18h30, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). A partir de agora, os participantes já podem conferir a programação completa do evento, que contará com 20 expositores brasileiros e estrangeiros, entre palestrantes, painelistas e debatedores.
Ao todo, serão apresentados oito painéis e uma conferência de encerramento com o ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, prêmio Estocolmo de Criminologia 2009, Raul Eugênio Zaffaroni, sobre a dogmática penal e as garantias em perspectiva. Além disso, durante o Congresso, serão realizadas a posse do novo Comitê Executivo da AIDEF, a entrega do Colar do Mérito da ANADEP, a definição do tema da próxima Campanha Nacional das Associações e das Defensorias Públicas de todo o Brasil, bem como o lançamento do livro “Execução Penal: Novos Rumos, Novos Paradigmas”, dos defensores públicos do Pará Arthur Corrêa da Silva Neto e José Adaumir Arruda da Silva.
Painéis
No dia 16 de agosto, o painel central abordará a atuação das Defensorias Públicas na América, e promoverá um panorama sobre o funcionamento da Instituição nos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Rep. Dominicana, Uruguai e Venezuela. No turno da tarde, serão realizados três painéis simultaneamente.
O painel A discutirá a política criminal e penitenciária com a exposição do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Abramovay, da representante da Open Society, Dorina Zoon, e do defensor público e vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária, Vitore Maximiano. Já o painel B tratará dos direitos da criança e do adolescente com a palestra do consultor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos da Costa Rica e da UNICEF, Emílio García Mendez. Para debater o assunto, foram convidados a presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude, Helia Barbosa, a defensora geral do Paraguai, Noyme Yore Ismael, e a defensora da Costa Rica com atuação na unidade penal-juvenil, Roxana Guzmán.
A Defensoria Pública e a Sociedade Civil Organizada será o assunto do painel C, que vai ser apresentado pelo Defensor Geral da Colômbia, Alfonzo Chamie Mazzilli, pela presidente do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas, Luciana Zaffalon, e pelo articulador da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Rodrigo de Medeiros Silva. Encerrando, o dia 16, o segundo painel central debaterá a atuação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com a participação do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, José de Jesús Orozco Henríquez, da defensora pública interamericana pela Argentina, Maria Fernanda Puleio, e do defensor público interamericano pelo Brasil e vice-presidente da ANADEP, Antônio Maffezoli.
No dia 17 de agosto, o painel central 3 terá como tema o panorama internacional da assistência jurídica, que será apresentado pelo vice-presidente do Subcomitê Internacional para Prevenção à Tortura da ONU, Mario Coriolano, e pelo defensor público do Rio de Janeiro e Doutor em Direito, Cleber Alves. Em seguida, no painel central 4, será discutido o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: História e Desafios, com a exposição do secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, e da Defensora Geral da Argentina, Stella Maris Martínez. O quinto e último painel central tratará do tema: direitos humanos, transparência e participação. Os palestrantes serão o diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, Dante Negro, e o diretor do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, Claudio Nash.
Reuniões
Já para a programação que antecede o V Congresso da AIDEF, estão agendados eventos como o Curso de Capacitação sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos – ministrado pelo diretor da Organização dos Estados Americanos, Dante Negro; as reuniões do Conselho Diretor e da assembleia geral extraordinária da AIDEF; a assembleia geral extraordinária da ANADEP, além das reuniões temáticas: do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul, do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, dos defensores públicos interamericanos, do Fórum do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensoria Públicas, do Fórum Justiça, bem como das comissões especiais do CONDEGE; e do Encontro os Defensores Públicos Aposentados.
Faça o lançamento de seu livro no evento
Os defensores públicos associados à ANADEP poderão realizar o lançamento de livros em um espaço exclusivo do V Congresso da AIDEF. Para participar, envie as referências bibliográficas da obra (nome do autor, nome do livro e editora) para o e-mail coordinacion@aidef.org. Lembre-se: É necessário que a publicação tenha sido lançada ou reeditada a partir e novembro de 2011 e que tenha como autor ou um dos autores um defensor público associado.
A organização do evento se responsabilizará por disponibilizar o espaço para o lançamento das obras, mas caberá ao autor associado e à sua editora providenciarem a remessa dos exemplares, bem como o pessoal responsável pela venda. O objetivo da iniciativa é divulgar a produção acadêmica desses profissionais.
Não perca tempo! Inscreva-se no Congresso!
Até 1º de agosto é possível aproveitar os descontos e preços especiais de inscrição no V Congresso da AIDEF. Após essa data, somente será possível se inscrever no local do evento. Por isso, não deixe para última hora! Acesse o site www.aidef.org/congresso, clique no banner verde de inscrição, preencha o cadastro, informe um e-mail (que funcionará como login) e uma senha, e em seguida acesse a área restrita para imprimir o boleto bancário e aguarde a confirmação do pagamento.
Fique atento – Associados à ANADEP e à ANADEF, bem como participantes estrangeiros têm direito a um desconto exclusivo. Além disso, os assessores de comunicação das Defensorias Públicas e das associações estaduais estão isentos da taxa de inscrição, desde que a entidade envie com antecedência uma declaração para a empresa organizadora, a Íkone Eventos, pelo e-mail aidef@ikone.com.br, com os nomes dos assessores de comunicação que irão participar.
Conheça o site do V Congresso da AIDEF
No site oficial do evento é possível visualizar o currículo de todos os palestrantes, conferir a programação completa, saber como realizar sua inscrição, bem como obter informações sobre os pacotes de hospedagem e transporte até o evento. Além disso, na página, estão disponíveis os contatos da organização do evento e da agência de turismo oficial, a Casablanca, que oferece passeios com preços especiais para quem quiser conhecer os principais pontos turísticos do Ceará. O site está disponível em duas versões: uma em português (www.aidef.org/congresso) e a outra em espanhol (www.aidef.org/congreso).
Fonte: Informativo ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos)
