O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau esteve reunido, na tarde da última sexta-feira (18/03), com servidores das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer sobre a implantação do processo eletrônico nessas unidades, prevista para iniciar em abril.
Segundo Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), o acervo processual de grande parte das Varas Criminais já foi digitalizado. As ações judiciais migrarão para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Além disso, todos os novos processos que ingressarem da 1ª à 12ª Varas terão tramitação eletrônica. Inicialmente, os autos que derem entrada no Fórum em papel serão convertidos em arquivos digitais pelo setor de Distribuição.
"O objetivo é que as Varas façam, o mais rápido possível, a transição integral para o processo eletrônico, deixando de trabalhar com papel", afirmou o assessor. Simultaneamente, ocorrerá o cadastramento do histórico dos réus no SAJ. "Essa etapa é importantíssima, porque vai permitir o monitoramento do cumprimento da pena, evitando, por exemplo, excesso de prazo nos processos", explica Christiane Myrta, integrante do Grupo Gestor da Virtualização. As demais Varas (13ª à 18ª) passarão pelo mesmo procedimento.
O processo virtual já funciona nas Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família. Servidores das 18 Varas Criminais serão treinados, a partir de hoje (21/03), para utilizar o SAJ. Na semana seguinte, de 28 de março a 1º de abril, os juízes devem passar pela capacitação.
Fonte: TJ/Ceará
