VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PANDEMIA
Em 2020 houve mais de um milhão de mortes no mundo causadas pela Covid-19. A crise global teve consequências na área sanitária, econômica e social. O isolamento social acabou por ocasionar também o aumento de violência doméstica e familiar contra a mulher, embora o número de subnotificações tenham também aumentado nos órgãos que atuam na rede de proteção à mulher.
Segundo dados do Instituto Igarapé, houve um aumento de 92% do número de registros de violência doméstica no Disque 180 no Ceará em 2020. Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Ceará constatou uma queda de 33,1 % no número de medidas protetivas deferidas de 2019 para 2020. Apesar da violência contra a mulher ter aumentado, as denúncias não chegaram às autoridades para retirar as vítimas do ciclo de violência.
Os principais fatores para o aumento da violência doméstica durante a pandemia são: maior contato das vítimas com abusadores, restrição à locomoção, diminuição do contato social e aumento da dependência financeira das mulheres em relação aos maridos e companheiros por conta da diminuição de renda.
Diante desse quadro, é necessária superação desses desafios pelos órgãos que atuam na defesa dos direitos da mulher. A vítima deve ser encorajada a romper o ciclo de violência, através da criação de novas ferramentas tecnológicas, como a criação de plataformas virtuais para atendimento, sem a necessidade de sua presença física, bem como para requerimento e deferimento de medidas protetivas de forma mais rápida e prática.
A Defensoria enfrentou a crise ampliando os canais virtuais de contato com a população. Em 2020 foram realizados 8.193 atendimentos pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher- NUDEM. Nesse momento de crise, a Defensoria Pública se coloca à disposição das mulheres vítimas de violência para a superação das agressões, procurando em 2021 ampliar ainda mais os canais de atendimento, priorizando os direitos humanos e a proteção das vítimas. É inaceitável que a pandemia seja mais um obstáculo às vítimas de violência e que contribua para impunidade.
Artigo Publicado nesta quinta-feira (11/03) no Jornal O Povo
