A trajet\u00f3ria profissional da Defensora P\u00fablica Benedita Maria Basto Damasceno est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0s lutas pela implanta\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no Estado, o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira. Nomeada em 26 de abril de 1979, por meio de concurso p\u00fablico para exercer o ent\u00e3o cargo de advogada de of\u00edcio, Dra. Benedita assumiu inicialmente na comarca de Uruburetama em 2 de maio de 1979. Foram 35 anos dedicados n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o, mas \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a no Cear\u00e1.<\/p>\n
Filha do advogado Fausto Fernandes Basto e de Raimunda de Sales Basto, Benedita Damasceno nasceu na cidade em Parna\u00edba, no Piau\u00ed, e adotou o Cear\u00e1 quando decidiu ingressar na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). A Defensora P\u00fablica \u00e9 casada com o juiz de Direito aposentado C\u00e9lio Damasceno e m\u00e3e de quatro filhos, todos advogados, sendo que a filha Karina Damasceno seguiu os passos da m\u00e3e e \u00e9 Defensora P\u00fablicano Estado de Alagoas.<\/p>\n
\u201cPassei em Uruburetama 13 anos e depois, vim aqui para Fortaleza\u201d, recorda ela, explicando que, \u00e0 \u00e9poca, o concurso de advogado de of\u00edcio era para a Capital ou interior, mas o governador de ent\u00e3o resolveu chamar os defensores para Fortaleza porque havia muita car\u00eancia na Capital. \u201cEnt\u00e3o, eu vim para c\u00e1 e assumi as varas do Cart\u00f3rio Botelho\u201d, diz.<\/p>\n
Dra. Benedita conta que havia \u201co cart\u00f3rio da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria e cart\u00f3rio do povo que podia pagar\u201d. Depois, o Tribunal de Justi\u00e7a fez uma reforma e todos os cart\u00f3rios passaram a ter processos da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria e os processos acompanhados por advogados particulares. \u201cFiquei com cinco varas da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria \u2013 quatro c\u00edveis e uma de fam\u00edlia. E fiquei l\u00e1 no Cart\u00f3rio Botelho por muito tempo\u201d.<\/p>\n
Em julho de 1993, foi nomeada para exercer as fun\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o na Coordenadoria de Assist\u00eancia Jur\u00eddica do Estado (CAJE), equivalente ao atual Defensor P\u00fablico Geral, onde permaneceu at\u00e9 o ano de 1997. \u201cAssumi depois do convite do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, meu colega Ant\u00f4nio Tavares. E tamb\u00e9m dos pedidos do subsecret\u00e1rio, Dr. C\u00e9sar Barros Leal, que falou que seria bom para o meu curr\u00edculo, e da Dra. Jacirema Moreira, que era presidente da Adpec\u201d.<\/p>\n
Em seguida, integrou a lista tr\u00edplice para a primeira elei\u00e7\u00e3o de Defensor P\u00fablico Geral, sendo a segunda mais votada. Exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Subdefensora P\u00fablica Geral, sendo primeira Subdefensora P\u00fablica ap\u00f3s o advento da Lei Complementar n.\u00ba 06\/1997, que instituiu a DPGE e desvinculou da pasta da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (SEJUS). Para chegar \u00e0 Lei que criou a Defensoria, foi necess\u00e1rio muito trabalho. \u201cOs deputados n\u00e3o sabiam o que era isso (a Defensoria). O trabalho com os assistidos fez com que a gente fosse reconhecido\u201d, afirma.<\/p>\n
Uma das passagens mais marcantes da trajet\u00f3ria profissional da Dra. Benedita foi a luta pela cria\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o no Estado. Ela conta que as articula\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 06\/1997 come\u00e7aram com ela e a Dra. Jacirema Moreira, orientadas pelo colega Ant\u00f4nio Tavares. \u201cHavia um colega que fazia as articula\u00e7\u00f5es com o deputado Chico Aguiar, de Camocim\u201d. Depois de muito trabalho de convencimento na Assembleia Legislativa, nasceu a Defensoria P\u00fablica do Estado, mas com status desecretaria de Estado.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1vamos na antessala do Ant\u00f4nio Tavares quando recebemos a lei. A\u00ed a Jacirema disse assim: \u2018Benedita, felizmente essa lei saiu, mas n\u00e3o foi como n\u00f3s t\u00ednhamos idealizado. Ela disse: \u00e9 como se a gente estivesse gr\u00e1vida, esperando mil maravilhas para o filho, mas ele nasceu s\u00f3 com sa\u00fade. O importante \u00e9 que a Defensoria nasceu com sa\u00fade\u201d, relembra Dra. Benedita. A frustra\u00e7\u00e3o foi que n\u00e3o constou na LC n\u00ba 06\/1997 a autonomia administrativa, financeira or\u00e7ament\u00e1ria, que j\u00e1 estava prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O reconhecimento em \u00e2mbito estadual veio pela Emenda Constitucional n\u00ba 80, de 10 de abril de 2014.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participou ativamente da articula\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional que garantiu a participa\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o CAJE no rateio dereceitas do Fundo Especial de Reaparelhamento e Moderniza\u00e7\u00e3o do PoderJudici\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1 (Fermoju). \u201cO secret\u00e1rio da Justi\u00e7a era o Paulo Duarte, e o ent\u00e3o deputado Ant\u00f4nio Tavares, que havia pedido vista do projeto da lei do Fermoju, a fim de apresentar emenda incluindo a CAJE entre as associa\u00e7\u00f5es que receberiam uma porcentagem do Fermoju, me chamou e disse: \u2018Benedita, te vira\u2019. Eu falei com a Rute Lima, na Assembleia Legislativa, que me indicou um rapaz para redigir o texto da emenda. Depois, falei com a N\u00edvea Matos Nunes Rolim, que era presidente da Associa\u00e7\u00e3o, para fazer uma cota entre os defensores, caso fosse preciso pagar o rapaz\u201d.<\/p>\n
Dra. Benedita tamb\u00e9m exerceu o cargo de conselheira eleita do Conselho da Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (Consup) em 2003 e 2004, e por dois mandatos consecutivos esteve \u00e0 frente da Corregedoria Geral da Institui\u00e7\u00e3o, entre os exerc\u00edcios de 2007 a 2011. Exerceu o cargo de Defensora P\u00fablica de 2\u00ba Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a at\u00e9 junho deste ano. \u201cAgora, vou cuidar de mim. Passei tantos anos abnegada na fun\u00e7\u00e3o que mere\u00e7o viajar, visitar minha filha e aproveitar a vida\u201d, conta esta jovem senhora muito carism\u00e1tica e de sorriso largo, que j\u00e1 programou duas viagens para este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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