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<\/p>\nNo \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o, o N\u00facleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (NUAJA) realizou inspe\u00e7\u00f5es em tr\u00eas unidades de interna\u00e7\u00e3o em Fortaleza que resultou em um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es a serem adotadas pela SEAS com a\u00e7\u00f5es efetivas de combate \u00e0 epidemia do COVID-19 no estado, e principalmente nos Centros, incluindo prote\u00e7\u00e3o aos internos e aos seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Encaminhado \u00e0 Superintend\u00eancia do Sistema Socioeducativo, o of\u00edcio cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de recomenda\u00e7\u00f5es decorrentes das inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelo NUAJA nos Centros S\u00e3o Miguel, Passar\u00e9 e Dom Bosco, especialmente no que se refere \u00e0s rotinas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho daqueles que laboram no sistema, dentre outras a\u00e7\u00f5es. \u201cDiante da emerg\u00eancia da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19, sentimos a necessidade de verificar in loco quais a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o vinham sendo adotadas pela SEAS. Compreendemos que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais do sistema e as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de higiene dos centros socioeducativos ser\u00e3o determinantes para se impedir a entrada da epidemia no sistema socioeducativo\u201d, relata o defensor p\u00fablico R\u00fabens Lima.<\/p>\n
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Durante as inspe\u00e7\u00f5es, a despeito das medidas emergenciais que v\u00eam sendo adotadas pela SEAS, foram detectados problemas como falta de EPIs na grande maioria dos profissionais e aus\u00eancia de normas mais r\u00edgidas quanto \u00e0 higiene pessoal e coletiva. Al\u00e9m das inspe\u00e7\u00f5es, in\u00fameras a\u00e7\u00f5es relativas ao combate \u00e0 epidemia do COVID-19 foram realizadas pelo NUAJA, dentre elas: expedido recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Superintend\u00eancia do Sistema Socioeducativo; ingresso com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em benef\u00edcio de todos os adolescentes e jovens que cumprem medida de semiliberdade no Estado; proposta de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica conjunta com o NADIJ para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia para os internos do sistema e expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 SEAS, requisitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es tomadas e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual a trabalhadores e materiais de limpeza fornecidos.<\/p>\n
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Defensoras e defensores p\u00fablicos do Cear\u00e1 continuam sua atua\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo delicado em que vive o Brasil e o mundo com o objetivo de continuar assegurando a garantia de direitos e a defesa do seu p\u00fablico mais vulner\u00e1vel da sociedade.<\/p>\n
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