A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Bras\u00edlia, ser\u00e1 palco do lan\u00e7amento da obra \u201cNovo Perfil de Atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica: [re]descobrindo a miss\u00e3o institucional\u201d, em comemora\u00e7\u00e3o ao M\u00eas da Defensora e do Defensor, mais conhecido como Maio Verde. no STF em comemora\u00e7\u00e3o ao Maio Verde. O livro que \u00e9 da editora Sobre direito tem como um dos autores o Defensor P\u00fablico Cearense e associado da ADPEC, Bheron Rocha.<\/p>\n
A obra examina, em 16 cap\u00edtulos, o novo perfil de atua\u00e7\u00e3o da Defensoria. S\u00e3o analisadas a prote\u00e7\u00e3o dos (hiper) vulner\u00e1veis no mercado de consumo; a atua\u00e7\u00e3o dos Defensores no processo coletivo, no controle de constitucionalidade, no pedido de suspens\u00e3o de liminar e de seguran\u00e7a e na investiga\u00e7\u00e3o criminal defensiva; a legitimidade da defensoria p\u00fablica para propor a instaura\u00e7\u00e3o do incidente de resolu\u00e7\u00e3o de demanda repetitiva; a interven\u00e7\u00e3o em processos com interesse de grupos vulner\u00e1veis; a fun\u00e7\u00e3o dial\u00f3gica em direitos humanos (amicus educationis); pontos essenciais para a compreens\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o interventiva em prol dos vulner\u00e1veis (custos vulnerabilis); a atua\u00e7\u00e3o como amicus communitatis e a representatividade comunit\u00e1ria na colis\u00e3o de comunidades vulner\u00e1veis e no combate \u00e0 sub-representatividade; a defensoria p\u00fablica como player da democracia brasileira (amicus democratiae); o papel institucional na execu\u00e7\u00e3o penal e no sistema penitenci\u00e1rio; a figura do defensor da crian\u00e7a; a fun\u00e7\u00e3o de defensor(a) p\u00fablico(a) interamericano(a) como instrumento de acesso \u00e0 justi\u00e7a das v\u00edtimas no sistema americano e a assist\u00eancia jur\u00eddica internacional; os desafios do subfinanciamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n
O Defensor P\u00fablico cearense, Bheron Rocha, citou que o tema que trata no livro \u00e9 sobre a importante rela\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica com o Estado Democr\u00e1tico de Direito, do qual a institui\u00e7\u00e3o foi reconhecida como express\u00e3o e instrumento pela Emenda Constitucional 80\/2014.<\/p>\n