Interioriza\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica no Cear\u00e1 e a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social. Estas s\u00e3o as duas principais bandeiras da nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado voltadas para a sociedade em 2009. A nova diretoria tomou posse nesta sexta-feira, 23 de janeiro, \u00e0s 12h, no restaurante Famiglia Giulliano, em Fortaleza. A atual presidente, Mariana Albuquerque, permanece no cargo para um mandato de dois anos. Com a posse da nova diretoria, a Associa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 continuar sua luta pela devida institucionaliza\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica e pela valoriza\u00e7\u00e3o do defensor p\u00fablico.
\nDe acordo com avalia\u00e7\u00e3o da ADPEC, a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 tem avan\u00e7ado muito no governo Cid Gomes, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito. \u201cAtualmente, apenas 58 das 149 comarcas do Cear\u00e1 contam com defensor p\u00fablico. Ansiamos que a Defensoria esteja presente em todas as comarcas do Estado, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e para que onde haja um juiz e um promotor tamb\u00e9m haja um defensor p\u00fablico.
\nSobre as a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social, a presidente da ADPEC adianta que ser\u00e3o realizadas pelo menos uma campanha social a cada tr\u00eas meses, a exemplo daquelas realizadas no ano passado voltadas para crian\u00e7as, idosos, e de combate \u00e0 dengue \u201cEm 2009, as a\u00e7\u00f5es da ADPEC ir\u00e3o difundir em parceria com a Defensoria P\u00fablica os direitos das mulheres, da fam\u00edlia e dos menores de idade, visando harmonizar as rela\u00e7\u00f5es familiares, al\u00e9m de uma campanha em prol do registro civil, j\u00e1 que \u00e9 enorme a quantidade de pessoas sem registro
\nno Estado\u201d , explica. \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es da ADPEC acontecem de maneira articulada com a Defensoria P\u00fablica, pois as duas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam como interesse maior promover o acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o social\u201d.
\nAinda este ano, a ADPEC pretende realizar uma campanha institucional de divulga\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o do Defensor P\u00fablico, para que as pessoas possam usufruir melhor dos servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos ajudar as pessoas a saberem
\nonde encontrar a Defensoria P\u00fablica e mostrar a elas quem \u00e9 o defensor p\u00fablico, para que elas possam ter direito a ter direitos, tornando-se verdadeiros cidad\u00e3os\u201d. <\/p>\n
Dados
\nO Cear\u00e1 possui hoje 260 defensores p\u00fablicos para atender aos 184 munic\u00edpios. Atualmente, existem 415 cargos existentes, o que significa que 155 cargos
\nainda permanecem vagos. De acordo com a ADPEC, h\u00e1 viabilidade financeira para o ingresso, ainda no primeiro semestre, de pelo menos mais 60 novos defensores do \u00faltimo concurso. \u201cO or\u00e7amento da Defensoria P\u00fablica ficou em mais de 75 milh\u00f5es, um aumento de mais de 100% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Lutaremos para que todos os colegas do \u00faltimo concurso assumam em breve, para
\nque possamos prestar uma melhor assist\u00eancia jur\u00eddica em todo o Cear\u00e1\u201d. Sobre a quest\u00e3o remunerat\u00f3ria, a ADPEC reconhece que houve uma melhoria e isso certamente ir\u00e1 diminuir a evas\u00e3o na carreira. \u201cEsperamos que, em breve, a
\nDefensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 receba o mesmo tratamento das demais carreiras jur\u00eddicas, acredito que estamos perto disso. Os governantes precisam entender que o Estado Defensor precisa estar no mesmo patamar do Estado Acusador e do
\nEstado Julgador, para que possamos efetivar o pleno exerc\u00edcio da democracia e vivamos em um Pa\u00eds onde a justi\u00e7a de fato seja para todos\u201d, conclui. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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