NO BRASIL<\/b><\/p>\n
CE \u00e9 4\u00ba pior em acesso ao sistema judici\u00e1rio<\/p>\n
\u00cdndice reflete o grau de dificuldade que o cidad\u00e3o tem quando precisa das diferentes esferas da Justi\u00e7a<\/i><\/p>\n
O Cear\u00e1 tem o 4\u00ba pior acesso ao sistema judici\u00e1rio do Brasil. Os dados foram apontados em estudo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, divulgado, ontem, em parceria com universidades, institutos federais e entidades. O \u00cdndice de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (Inaj) faz parte do Atlas de Acesso, lan\u00e7ado ontem pelo governo federal.<\/p>\n
Na vers\u00e3o que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Cear\u00e1 tem \u00edndice de 0,09%, ficando na frente apenas de Amazonas, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o. J\u00e1 o melhor acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 no Distrito Federal, com \u00edndice de 0,42%. Com rela\u00e7\u00e3o aos dados do Nordeste, o Cear\u00e1 tem o 2\u00ba pior resultado.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do \u00edndice \u00e9 feito a partir de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre o n\u00famero de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judici\u00e1rio, como advogados, defensores p\u00fablicos, promotores de Justi\u00e7a e ju\u00edzes – que cada institui\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Justi\u00e7a tem. A escala parte de 0 e n\u00e3o tem um n\u00famero m\u00e1ximo. Todas os dados que comp\u00f5em o \u00edndice s\u00e3o aplicados em f\u00f3rmulas, que geram um n\u00famero para cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. Apesar do ranqueamento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir ainda qual seria o \u00edndice ideal para cada estado. O par\u00e2metro est\u00e1 em discuss\u00e3o e deve constar nos pr\u00f3ximos levantamentos. Est\u00e3o dispon\u00edveis tamb\u00e9m no Atlas dados como a quantidade de defensores p\u00fablicos, advogados, operadores e ju\u00edzes na raz\u00e3o de 100 mil habitantes.<\/p>\n
Faltam profissionais<\/b><\/p>\n
O Atlas de Acesso ao Judici\u00e1rio mostra que o Cear\u00e1 possui apenas 6,92 ju\u00edzes para cada 100 mil habitantes. Trata-se do sexto pior resultado do Pa\u00eds. Estados como o Amap\u00e1 (17,81) e o Mato Grosso do Sul (17,05) possuem uma quantidade maior de profissionais para cada 100 mil habitantes. A quantidade de advogados, inclusive, tamb\u00e9m \u00e9 insuficiente no Cear\u00e1.<\/p>\n
De acordo com n\u00fameros do ranking, o Estado apresenta o 4\u00ba pior n\u00famero de advogados a cada 100 mil habitantes, novamente \u00e0 frente apenas de Amazonas, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Cear\u00e1 (OAB-CE), Valdet\u00e1rio Monteiro, a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de advogados \u00e9 um dos problemas enfrentados e que causam a m\u00e1 coloca\u00e7\u00e3o no ranking. “Atualmente, 80% dos advogados trabalham na Capital, e apenas 20% no Interior do Estado”, afirmou. Apesar do \u00edndice insatisfat\u00f3rio, o presidente da OAB, informou que projetos est\u00e3o sendo realizados para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o. “Estamos com sede pr\u00f3pria em Tau\u00e1, Quixad\u00e1 e Aracati, para tentarmos reduzir o problema”, completou.<\/p>\n
O Cear\u00e1 ficou na 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o no n\u00famero de defensores p\u00fablicos para cada 100 mil habitantes. Este foi o indicador que o Estado ficou melhor colocado em rela\u00e7\u00e3o aos outros apresentados no Atlas de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1 (ADPEC), Sandra S\u00e1, explicou que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 se reuniu com o governo do Estado para garantir a autonomia financeira do \u00f3rg\u00e3o, desta forma possibilitando a abertura de concursos p\u00fablicos. A reportagem procurou a assessoria da Defensoria P\u00fablica, mas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas. Tamb\u00e9m buscou contatar o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJ-CE), mas n\u00e3o obteve informa\u00e7\u00f5es sobre a demanda de ju\u00edzes.<\/p>\n
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