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Presidenta da ADPEC participa de Seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal
Um dos marcos do processo de redemocratização nacional é a promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro de 1988. Para celebrar este símbolo nacional, a ANADEP ...
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ADPEC participa de jantar em homenagem à posse do ministro Luís Roberto Barroso como Presidente do STF e CNJ
A noite de ontem, 28, foi marcada pela posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Du...
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ADPEC promove debate entre as candidaturas para o cargo de Defensor(a) Público(a) Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará; confira as regras
Na próxima terça-feira (03), às 17 horas, nos auditórios 01 e 03, no complexo das comissões na Assembleia Estadual do Ceará (Alece), acontecerá um debate especial com as ...
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set
Mulheres podem solicitar medidas protetivas de urgência de forma virtual no Ceará; entenda como funciona
O Governo do Ceará, juntamente com a Polícia Civil, lançou uma nova forma de solicitar medida protetiva no Ceará, por meio do ambiente virtual. Para solicitar o pedido de...
26
set
Dia Nacional da Pessoa Surda: conheça 3 cursos gratuitos para aprender Libras
Hoje, 26 de setembro, celebramos o Dia Nacional da Pessoa Surda, uma ocasião que nos leva a refletir sobre a importância da inclusão e da valorização dessas pessoas. E um...
25
set
Mais de 50% das comarcas não tem defensores estaduais, mostra estudo; veja a reportagem do “Jornal Hoje” na íntegra
A população precisa da atuação dos defensores e das defensoras. Por conta disso, é imperativo que exista o preenchimento das vagas existentes e a criação de novas, para q...
22
set
Parentalidade socioafetiva: Eduardo Almendra explica sobre a atuação da Defensoria Pública no reconhecimento desse vínculo
A parentalidade socioafetiva trata-se do laço jurídico estabelecido a partir do amor e carinho entre indivíduos. Em resumo, quando o afeto compartilhado entre pessoas é r...
21
set
Consulta Pública: Projeto de Lei nº 3555/2023 visa Fortalecer a atuação da Defensoria Pública na defesa de crianças e adolescentes
O projeto de lei nº 3555 de 2023, de autoria do Senador Angelo Coronel (PSD/BA), visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para fortalecer a atuação da Defensor...
21
set
Defensores públicos são aliados na luta pelos direitos das pessoas com deficiência
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebramos não apenas a resiliência e a diversidade do Brasil, mas também reconhecemos a importância da Defensoria Públ...
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