Defensores cearenses premiados no Innovare

Na edição do Prêmio Innovare 2013, o projeto “Organizar para conhecer, enfrentar e resolver: abrigo não é família”, elaborado pelos defensores Julliana Andrade e Tibério Augusto de Lima, do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (Nadij), foi o vitorioso na categoria Defensoria Pública. A prática prevê visitas semanais e periódicas do Nadij aos abrigos de crianças e adolescentes em Fortaleza.

O objetivo é verificar a situação processual de cada acolhido. A iniciativa inclui ainda a organização e sistematização dos dados no Sistema de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos (Sacada), um sistema computadorizado desenvolvido pelo próprio Defensor Tibério Augusto de Lima para acompanhar a situação individual de cada acolhido, com o intuito de aumentar o número de informações disponíveis sobre a realidade destes menores para que a Defensoria possa agilizar providências ou encaminhar as questões que não são de sua competência a outros órgãos. A Defensoria informa que por semana são realizadas duas visitas nas vinte e seis instituições, fechando um ciclo completo de visitas ordinárias em 13 semanas, atendendo dessa forma um público de 500 acolhidos.

De acordo com a DPGE, “trata-se de um trabalho contínuo e ininterrupto, inserido na rotina do núcleo com o foco de verificar a situação processual de cada criança ou adolescente acolhido, levando dessa forma demandas que serão objeto de atuação dos defensores públicos junto aos procedimentos de acolhimento institucional dos acolhidos, concretizando seu acesso à justiça”.

Para Juliana Andrade, supervisora do Nadij, a realidade de crianças e adolescentes nem sempre é devidamente conhecida pelo Sistema de Justiça. “Do mesmo modo que um médico não pode curar sem o conhecimento dos sintomas, o Sistema de Justiça não pode atuar sem o conhecimento adequado da realidade, principalmente quando se trata, como é o caso, de uma realidade flutuante, dinâmica e complexa”, diz ela.

Paralelamente ao prêmio principal, a DPGE recebeu menção honrosa pelo trabalho “Doação, meu direito”. Mérito dos defensores públicos Andréa Maria Alves Coelho, Régis Gonçalves Pinheiro, Aluízio Jácome de Moura Júnior, Carlos Levi Costa Pessoa, Carlos Ernesto Vieira Cavalcante Filho e Francisco Rubens Lima Júnior.



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