Defensores em Ação

24 maio

Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias

Dia Nacional da Adoção: o papel dos Defensores nessa luta

24 de maio de 2023
Por Equipe de Imprensa

O dia 25 de maio é uma data marcante no calendário de muitas famílias que adotam filhos(as), afinal é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Adotar é um ato de amor, um sent...

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18 maio

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias

Sessão Solene comemora o Dia da Defensora e Defensor Público; presidenta da ADPEC e associados participam da homenagem

18 de maio de 2023
Por Equipe de Imprensa

O Congresso Nacional realizou uma Sessão Solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, reforçando a importância dos serviços pr...

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18 maio

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias

Valorizar os Defensores e garantir melhores condições de trabalho é essencial para fazer valer o Acesso à Justiça

18 de maio de 2023
Por Equipe de Imprensa

A Defensoria Pública é criada na CF88, definida no seu artigo 134 e constitui genuíno instrumento do regime democrático de direito, pois visa garantir um dos mais importa...

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08 set

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias, Publicações

Defensores Públicos auxiliam família a receber canabidiol gratuito para tratamento de bebê com sequelas de covid-19

8 de setembro de 2022
Por Equipe de Imprensa

Com apenas um ano e cinco meses, o menino Gael Havi luta contra sequelas dolorosas ocasionadas pelo covid-19. Desde os dois meses de idade, a família trava ...

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22 ago

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias

O Defensor Público, José Aníbal de Carvalho Azevedo, auxilia na absolvição de homem acusado de furtar comida

22 de agosto de 2022
Por Equipe de Imprensa

Após quatro anos da data do crime, o homem acusado de furtar dez quilos de arroz para alimentar a família de 11 pessoas, foi absolvido pelo juiz da 1ª vara criminal da co...

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21 jul

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias, Publicações

Defensores Públicos prestam atendimento às vítimas de intolerância religiosa; saiba como procurar apoio

21 de julho de 2022
Por Equipe de Imprensa

Com base no artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos garantido na Constituição Brasileira de 1988, o Brasil vive em um estado laico, onde a lib...

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21 jul

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias, Publicações

Vítimas de violência obstétrica e erros médicos podem recorrer a Defensoria Pública

21 de julho de 2022
Por Equipe de Imprensa

A violência obstétrica é uma realidade que atinge mais de 30% das mulheres atendidas em hospitais privados e 45% das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS),...

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18 jul

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias, Publicações

Cirurgia reparadora pós-mastectomia pode ser realizada pelo SUS; saiba como a Defensoria pode ajudar no acesso ao direito

18 de julho de 2022
Por Equipe de Imprensa

Após passar por um procedimento delicado que envolve a retirada do seio, quando tem câncer da mama, a mulher muitas vezes tem uma redução na sua autoestima, que pode afet...

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01 jul

Defensores em Ação

Defensoras participam de projeto em Juazeiro do Norte para entrega voluntária de bebês para adoção

1 de julho de 2022
Por Equipe de Imprensa

A Lei nº 13.509 de 2017 chamada e conhecida como Lei da Adoção veio e alterou alguns artigos do Estatuto da Criança (ECA). Dentre esses artigos, houve a alteração do arti...

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01 jul

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias, Publicações

Defensora atua no Centro de Justiça Restaurativa do Ceará com o objetivo de recomposição das relações sociais

1 de julho de 2022
Por Equipe de Imprensa

Tendo como principal intuito trabalhar a recomposição das relações sociais, a Justiça Restaurativa é uma forma de buscar, quando possível e apropriado, o encontro entre v...

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01 jul

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias, Publicações

Defensores contribuem para garantir assistência integral à saúde aos cidadãos hipossuficientes

1 de julho de 2022
Por Equipe de Imprensa

No conceito de assistência integral à saúde, presente no artigo 196 da Constituição Federal, a integralidade deve estar presente nas práticas na área da saúde e está rela...

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17 jun

Conteúdos Adpec, Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias, Publicações

Defensora cearense participa de decisão inédita no STJ sobre a permissão do cultivo de maconha para uso medicinal

17 de junho de 2022
Por Equipe de Imprensa

A Defensoria Pública do Ceará, representando o Gaets (Grupo de ações estratégicas das Defensorias Estaduais e Distrital com Atuação nos Tribunais Superiores), participou ...

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27 abr

Defensores em Ação, Destaques Inicial, Notícias