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Defensores em Ação
06
jul
Defensor Público Rafael Piaia ganha título de cidadão sobralense pelos relevantes serviços prestados ao município
O Defensor Público Rafael Piaia, natural de Chapecó - Santa Catarina, recebeu nesta semana o título de cidadão sobralense pela sua excelente atuação no município de Sobra...
22
jun
Diretores da ADPEC recebem homenagem na CMFOR pelos relevantes serviços prestados à sociedade no papel de Defensores Públicos
Na noite de segunda-feira (19), na Câmara de Fortaleza, a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros; a diretora de comunicação, Aline Miranda, e o diretor parlamentar da ADPEC...
24
maio
Dia Nacional da Adoção: o papel dos Defensores nessa luta
O dia 25 de maio é uma data marcante no calendário de muitas famílias que adotam filhos(as), afinal é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Adotar é um ato de amor, um sent...
18
maio
Sessão Solene comemora o Dia da Defensora e Defensor Público; presidenta da ADPEC e associados participam da homenagem
O Congresso Nacional realizou uma Sessão Solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, reforçando a importância dos serviços pr...
18
maio
Valorizar os Defensores e garantir melhores condições de trabalho é essencial para fazer valer o Acesso à Justiça
A Defensoria Pública é criada na CF88, definida no seu artigo 134 e constitui genuíno instrumento do regime democrático de direito, pois visa garantir um dos mais importa...
08
set
Defensores Públicos auxiliam família a receber canabidiol gratuito para tratamento de bebê com sequelas de covid-19
Com apenas um ano e cinco meses, o menino Gael Havi luta contra sequelas dolorosas ocasionadas pelo covid-19. Desde os dois meses de idade, a família trava ...
22
ago
O Defensor Público, José Aníbal de Carvalho Azevedo, auxilia na absolvição de homem acusado de furtar comida
Após quatro anos da data do crime, o homem acusado de furtar dez quilos de arroz para alimentar a família de 11 pessoas, foi absolvido pelo juiz da 1ª vara criminal da co...
21
jul
Defensores Públicos prestam atendimento às vítimas de intolerância religiosa; saiba como procurar apoio
Com base no artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos garantido na Constituição Brasileira de 1988, o Brasil vive em um estado laico, onde a lib...
21
jul
Vítimas de violência obstétrica e erros médicos podem recorrer a Defensoria Pública
A violência obstétrica é uma realidade que atinge mais de 30% das mulheres atendidas em hospitais privados e 45% das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS),...
18
jul
Cirurgia reparadora pós-mastectomia pode ser realizada pelo SUS; saiba como a Defensoria pode ajudar no acesso ao direito
Após passar por um procedimento delicado que envolve a retirada do seio, quando tem câncer da mama, a mulher muitas vezes tem uma redução na sua autoestima, que pode afet...
01
jul
Defensoras participam de projeto em Juazeiro do Norte para entrega voluntária de bebês para adoção
A Lei nº 13.509 de 2017 chamada e conhecida como Lei da Adoção veio e alterou alguns artigos do Estatuto da Criança (ECA). Dentre esses artigos, houve a alteração do arti...
01
jul
Defensora atua no Centro de Justiça Restaurativa do Ceará com o objetivo de recomposição das relações sociais
Tendo como principal intuito trabalhar a recomposição das relações sociais, a Justiça Restaurativa é uma forma de buscar, quando possível e apropriado, o encontro entre v...
01
jul
Defensores contribuem para garantir assistência integral à saúde aos cidadãos hipossuficientes
No conceito de assistência integral à saúde, presente no artigo 196 da Constituição Federal, a integralidade deve estar presente nas práticas na área da saúde e está rela...
17
jun
Defensora cearense participa de decisão inédita no STJ sobre a permissão do cultivo de maconha para uso medicinal
A Defensoria Pública do Ceará, representando o Gaets (Grupo de ações estratégicas das Defensorias Estaduais e Distrital com Atuação nos Tribunais Superiores), participou ...