Defensora cearense participa de decisão inédita no STJ sobre a permissão do cultivo de maconha para uso medicinal

A Defensoria Pública do Ceará, representando o Gaets (Grupo de ações estratégicas das Defensorias Estaduais e Distrital com Atuação nos Tribunais Superiores), participou ...

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ANADEP assina o termo de cooperação do projeto “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”; ADPEC apoia e parabeniza a ação

Foi assinado, neste mês de fevereiro, o termo de cooperação do projeto "Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública". Estão à frente da pesquisa a ANADEP,...

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STF retoma nesta sexta o julgamento da ADI que questiona prerrogativas da Defensoria Pública; ADPEC se manifesta em prol da manutenção do Poder de Requisição

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima sexta-feira (11/2), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, protocoladas pelo procurador-geral da Rep...

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Defensor apresenta Projeto de Lei para instituir o Dia Estadual do Terceiro Setor; projeto é aprovado

O Defensor e titular do Núcleo dos Direitos Humanos, Túlio Iumatti, apresentou a ideia de haver um Projeto de Lei para instituir o dia 31 de julho como Dia Estadual do Te...

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