This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Defensores em Ação
18
maio
Sessão Solene comemora o Dia da Defensora e Defensor Público; presidenta da ADPEC e associados participam da homenagem
O Congresso Nacional realizou uma Sessão Solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, reforçando a importância dos serviços pr...
18
maio
Valorizar os Defensores e garantir melhores condições de trabalho é essencial para fazer valer o Acesso à Justiça
A Defensoria Pública é criada na CF88, definida no seu artigo 134 e constitui genuíno instrumento do regime democrático de direito, pois visa garantir um dos mais importa...
08
set
Defensores Públicos auxiliam família a receber canabidiol gratuito para tratamento de bebê com sequelas de covid-19
Com apenas um ano e cinco meses, o menino Gael Havi luta contra sequelas dolorosas ocasionadas pelo covid-19. Desde os dois meses de idade, a família trava ...
22
ago
O Defensor Público, José Aníbal de Carvalho Azevedo, auxilia na absolvição de homem acusado de furtar comida
Após quatro anos da data do crime, o homem acusado de furtar dez quilos de arroz para alimentar a família de 11 pessoas, foi absolvido pelo juiz da 1ª vara criminal da co...
21
jul
Defensores Públicos prestam atendimento às vítimas de intolerância religiosa; saiba como procurar apoio
Com base no artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos garantido na Constituição Brasileira de 1988, o Brasil vive em um estado laico, onde a lib...
21
jul
Vítimas de violência obstétrica e erros médicos podem recorrer a Defensoria Pública
A violência obstétrica é uma realidade que atinge mais de 30% das mulheres atendidas em hospitais privados e 45% das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS),...
18
jul
Cirurgia reparadora pós-mastectomia pode ser realizada pelo SUS; saiba como a Defensoria pode ajudar no acesso ao direito
Após passar por um procedimento delicado que envolve a retirada do seio, quando tem câncer da mama, a mulher muitas vezes tem uma redução na sua autoestima, que pode afet...
01
jul
Defensoras participam de projeto em Juazeiro do Norte para entrega voluntária de bebês para adoção
A Lei nº 13.509 de 2017 chamada e conhecida como Lei da Adoção veio e alterou alguns artigos do Estatuto da Criança (ECA). Dentre esses artigos, houve a alteração do arti...
01
jul
Defensora atua no Centro de Justiça Restaurativa do Ceará com o objetivo de recomposição das relações sociais
Tendo como principal intuito trabalhar a recomposição das relações sociais, a Justiça Restaurativa é uma forma de buscar, quando possível e apropriado, o encontro entre v...
01
jul
Defensores contribuem para garantir assistência integral à saúde aos cidadãos hipossuficientes
No conceito de assistência integral à saúde, presente no artigo 196 da Constituição Federal, a integralidade deve estar presente nas práticas na área da saúde e está rela...
17
jun
Defensora cearense participa de decisão inédita no STJ sobre a permissão do cultivo de maconha para uso medicinal
A Defensoria Pública do Ceará, representando o Gaets (Grupo de ações estratégicas das Defensorias Estaduais e Distrital com Atuação nos Tribunais Superiores), participou ...
27
abr
Defensores em Ação em “A Leitura Liberta”
Campanha arrecada 10 toneladas de doações destinadas ao sistema prisional do Ceará com o objetivo de promover ressocialização
Mais uma vez a defensoria pública se dest...
19
abr
Defensores em Ação em feito inédito do sistema socioeducativo no Ceará
MP concede semiliberdade a jovem, em regime socioeducativo, para cumprir rotina acadêmica e trabalhar
A defensora pública Luciana Amaral conquistou, após aud...
08
mar
Dia Internacional da Mulher: Entrevista especial com a Defensora Pública Ana Cristina Teixeira Barreto sobre direitos e lutas das mulheres
O Dia Internacional da Mulher deixou apenas de ser uma data comemorativa para se tornar um dia político na luta por direitos e igualdades. Para entender um pouco mais do ...