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Defensores em Ação
22
ago
O Defensor Público, José Aníbal de Carvalho Azevedo, auxilia na absolvição de homem acusado de furtar comida
Após quatro anos da data do crime, o homem acusado de furtar dez quilos de arroz para alimentar a família de 11 pessoas, foi absolvido pelo juiz da 1ª vara criminal da co...
21
jul
Defensores Públicos prestam atendimento às vítimas de intolerância religiosa; saiba como procurar apoio
Com base no artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos garantido na Constituição Brasileira de 1988, o Brasil vive em um estado laico, onde a lib...
21
jul
Vítimas de violência obstétrica e erros médicos podem recorrer a Defensoria Pública
A violência obstétrica é uma realidade que atinge mais de 30% das mulheres atendidas em hospitais privados e 45% das mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS),...
18
jul
Cirurgia reparadora pós-mastectomia pode ser realizada pelo SUS; saiba como a Defensoria pode ajudar no acesso ao direito
Após passar por um procedimento delicado que envolve a retirada do seio, quando tem câncer da mama, a mulher muitas vezes tem uma redução na sua autoestima, que pode afet...
01
jul
Defensoras participam de projeto em Juazeiro do Norte para entrega voluntária de bebês para adoção
A Lei nº 13.509 de 2017 chamada e conhecida como Lei da Adoção veio e alterou alguns artigos do Estatuto da Criança (ECA). Dentre esses artigos, houve a alteração do arti...
01
jul
Defensora atua no Centro de Justiça Restaurativa do Ceará com o objetivo de recomposição das relações sociais
Tendo como principal intuito trabalhar a recomposição das relações sociais, a Justiça Restaurativa é uma forma de buscar, quando possível e apropriado, o encontro entre v...
01
jul
Defensores contribuem para garantir assistência integral à saúde aos cidadãos hipossuficientes
No conceito de assistência integral à saúde, presente no artigo 196 da Constituição Federal, a integralidade deve estar presente nas práticas na área da saúde e está rela...
17
jun
Defensora cearense participa de decisão inédita no STJ sobre a permissão do cultivo de maconha para uso medicinal
A Defensoria Pública do Ceará, representando o Gaets (Grupo de ações estratégicas das Defensorias Estaduais e Distrital com Atuação nos Tribunais Superiores), participou ...
27
abr
Defensores em Ação em “A Leitura Liberta”
Campanha arrecada 10 toneladas de doações destinadas ao sistema prisional do Ceará com o objetivo de promover ressocialização
Mais uma vez a defensoria pública se dest...
19
abr
Defensores em Ação em feito inédito do sistema socioeducativo no Ceará
MP concede semiliberdade a jovem, em regime socioeducativo, para cumprir rotina acadêmica e trabalhar
A defensora pública Luciana Amaral conquistou, após aud...
08
mar
Dia Internacional da Mulher: Entrevista especial com a Defensora Pública Ana Cristina Teixeira Barreto sobre direitos e lutas das mulheres
O Dia Internacional da Mulher deixou apenas de ser uma data comemorativa para se tornar um dia político na luta por direitos e igualdades. Para entender um pouco mais do ...
04
mar
ANADEP assina o termo de cooperação do projeto “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”; ADPEC apoia e parabeniza a ação
Foi assinado, neste mês de fevereiro, o termo de cooperação do projeto "Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública". Estão à frente da pesquisa a ANADEP,...
15
fev
Defensora representante da ADPEC esteve presente na primeira assembleia geral de 2022 da ANADEP
A ANADEP promoveu, na última quinta-feira (10/2), a primeira assembleia geral de 2022. O encontro foi sediado em Salvador, no Hotel Wish. As Defensoras e Defensores públi...
10
fev
ADPEC participa de reunião do FOCATE-CE para discutir sobre previdência complementar das categorias
Na tarde da última terça-feira (07/02), a Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, e os demais representantes do FOCATE-CE estiveram reunidos presencialmente na sede da Associ...