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Publicações
01
mar
Na noite desta quinta-feira (29), a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) esteve representada por sua presidenta, Kelviane Barros...
29
fev
Prêmio Innovare 2024: Já estão abertas as inscrições para a 21ª edição
Já estão abertas as inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare. Este ano o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um Prêmio Destaque para iniciativas que ...
28
fev
Artigo de defensor público do Ceará é publicado no Boletim IBCCRIM
O artigo “A defensoria enquanto custos vulnerabilis e a súmula 71 do TJCE”, produzido pelo defensor público do estado do Ceará e associado da ADPEC, Jorge Bheron Rocha, e...
28
fev
Depoimento é suficiente para aplicação de medida protetiva à mulheres vítimas de violência
Com o objetivo de garantir mais segurança a mulheres vítimas de violência, desde abril de 2023 está em vigor a Lei 14.550. A nova legislação permite que medidas protetiva...
24
fev
Poder das mulheres é relembrado no Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Apesar do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil só ter sido reconhecido em 2015, o resultado dessa luta completa 92 anos no dia 24 de fevereiro de 2024. Estabelecid...
23
fev
ADPEC participa de I Encontro Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil
Na última quarta-feira (21), os associados da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) participaram da reunião de apresentação dos membr...
23
fev
ADPEC participa de Assembleia Geral Extraordinária, promovida pela ANADEP, para alinhar perspectivas para 2024
Na manhã da última quarta-feira (21), a ADPEC participou da primeira Assembleia Geral Extraordinária do ano, promovida pela ANADEP. O momento foi marcado por discussões s...
22
fev
Trotes estudantis podem resultar em punição judicial; veja os limites da diversão
Durante o período de volta às aulas das universidades, sejam elas públicas ou privadas, é muito comum que os estudantes veteranos façam algumas brincadeiras com os calour...
16
fev
Francisco Júnior Pankará: o primeiro indígena empossado Defensor Público no estado do Ceará
Francisco Junior Pankará marca a história dos defensores públicos do Estado do Ceará. Formado pela Universidade do Estado da Bahia, em 2023 ele se tornou o primeiro indíg...
06
fev
Implantação de IA nas Defensoria Públicas é tema de consulta pública
O uso crescente de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana dos brasileiros motiva a sua aplicação no sistema das Defensorias Públicas do país. O seu...
05
fev
O defensor Adriano Leitinho indica 6 livros essenciais sobre Direito; confira
O Direito desempenha um papel fundamental na regulação e orientação das relações humanas. Com raízes profundas ao longo da história, essa ciência complexa evoluiu para ab...
25
jan
ADPEC contrata a assessoria jurídica do escritório Torres Teodoro Advogados
A ADPEC tem a satisfação de anunciar a chegada da sua nova assessoria jurídica. A partir deste mês, a ADPEC conta com o suporte do escritório Torres Teodoro Advogados, qu...
24
jan
Artigo de Angélica Bezerra | Envelhecer é inevitável, incluir é indispensável
Envelhecer é um caminho inevitável, porém isso poderá acontecer de uma maneira mais saudável, ativa e feliz com a inclusão do idoso na sociedade. Ao longo dos anos temos ...
19
jan
Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying reforçando a proteção de crianças e adolescentes no Brasil
Em 15 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou uma legislação que incorpora o bullying e o cyberbullying ao Código Penal, além de realiza...