O Direito desempenha um papel fundamental na regulação e orientação das relações humanas. Com raízes profundas ao longo da história, essa ciência complexa evoluiu para abranger uma vasta gama de princípios e normas destinados a promover a justiça e a equidade na convivência da sociedade.
Os profissionais do Direito, ao assimilarem tanto os preceitos históricos quanto as nuances contemporâneas, desempenham um papel crucial na aplicação e interpretação dessas normas, contribuindo para a construção de um ambiente jurídico sólido e coeso.
O Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Fortaleza, Adriano Leitinho, compartilhou 6 dicas de livros sobre Direito que prometem uma visão histórica, profunda e reflexiva sobre o assunto.
1. A Era dos Direitos – Norberto Bobbio
A obra literária reúne 11 ensaios que incluem comunicações em simpósios, conferências em universidades italianas e estrangeiras, abordando sobre a emergência, constante e orgânica, de algumas teses: os direitos naturais são direitos históricos; nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista da sociedade; tornam-se um dos principais indicadores do progresso histórico.
2. Ius puniendi, estado e direitos fundamentais – Rogério Zeidan
O livro conta com diversas temáticas relacionadas ao “Ius puniendi”, como: a sua perspectiva metodológica; a sua crise, trazendo a reação criminológica e de política criminal como legitimação à potestade punitiva; além de uma visão filosófica e sociológica, e uma relação do “Ius puniendi” e o estado democrático de direito.
3. Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Adriano Leitinho Campos, Ana Cristina Teixeira Barreto, Francisco Rubens De Lima Júnior, José Vagner De Farias, Julliana Nogueira Andrade Lima
“Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente” é uma obra escrita e organizada por diversos defensores públicos, composta de artigos sobre Direito da Criança e Adolescente, considerados de grande relevância para a construção de uma doutrina especializada sobre a defesa deles, sob a perspectiva de profissionais que atuam na área.
4. Teorias Modernas Da Justiça – Volume 1 – Serge-Christophe Kolm
O volume 1 do livro traz a moderna teoria da justiça como resultado de uma aliança nova e necessária entre a economia e a filosofia. O autor destaca a justiça como o verdadeiro tema do direito, uma preocupação central da política e um tópico essencial da sociologia e da psicologia.
5. A Força Normativa Da Constituição – Konrad Hesse
Considerado um dos textos mais significativos do Direito Constitucional moderno, Hesse reforça o poder da Constituição como algo além de um pedaço de papel. As reflexões sobre as teses desenvolvidas no livro permitem uma discussão profunda sobre o significado e o valor da Constituição e sobre a necessidade de preservar a sua força normativa.
6. Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
Este trabalho tem como objetivo oferecer uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais da Defensoria Pública, trazendo análises didáticas da evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais.
