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Livros
01
abr
Livro : Contratos de Consumo.
Autora: Amélia Soares da Rocha
Contratos de Consumo- parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional é uma publicação da Editora Foco.
Sinopse:...
13
mar
Manual da Defensoria Pública
Autores: Jaime Miranda; Muniz Freire; Rafael Figueiredo
O Manual da Defensoria Pública publicado pela Editora Mizuno e pela Editora Ouse Saber está disponível para...
15
fev
Prova Testemunhal no Processo Penal
Autora: Lara Teles Fernandes
Sinopse
Esta obra visa a evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas n...
14
fev
O papel da Defensoria Pública na resistência à criminalização da pobreza
Autor: Leandro Sousa Bessa
Descrição
A geração que hoje compõe a esmagadora maioria dos quadros da Defensoria Pública no Brasil não foi convocada a participar da form...
13
fev
Custos Vulnerabilis- A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis
CUSTOS VULNERABILIS: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis
“Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito ...
13
fev
Manual de Direito das Famílias
SINOPSE
Edição Revista e Atualizada de Acordo com a:
• Lei 13.058/2014 (Guarda Compartilhada)
• Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil – Ações de Família)
...
13
fev
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
Autora: Ana Mônica Anselmo de Amorim
SINOPSE
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a ...
13
fev
Litigância Estratégica na Defensoria Pùblica
“A coleção Escrevendo a Defensoria Pública tem como objetivo verticalizar o estudo a respeito da Defensoria Pública, servindo tanto a quem estuda para concursos públ...
13
fev
A defesa da Criança e do Adolescente-uma perspectiva da Defensoria Pública
Descrição
A ratificação pelo Brasil da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 24 de setembro de 1990, bem como a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ...
22
jan
Defensoria Pública – Fundamentos, Organização e Funcionamento
Autora: Rocha, Amélia Soares da
A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criaç...