A literatura é a base do conhecimento em diversos ramos e o mundo jurídico não fica de fora dessa. O trabalho da Defensoria Pública exige um conhecimento profundo dos direitos dos cidadãos e um exercício humanizado dos defensores. Com a convocação de 26 novos defensores públicos no Ceará, a Dra. Eduarda Paz traz 4 sugestões de livros para quem está começando na área. Confira:
Defensoria Pública, democracia e processo – Maurilio Casas Maia
De uma forma que instiga a reflexão no leitor, o livro traz novas formas de atuação frente aos desafios da Defensoria Pública e a fundamentalidade do perfil democrático. A obra também traz uma análise reflexiva sobre o atual cenário da Defensoria Pública e as múltiplas feições da vocação institucional.
Manual da Defensoria Pública – Muniz Freire, Rafael Figueiredo
A obra é ótima para formar uma base aos defensores públicos acerca do surgimento da Instituição e sua consolidação como intermédio de garantia do acesso à justiça e dos direitos humanos e fundamentais. Além de um conteúdo teórico, o livro aborda as transformações da Defensoria Pública e como seu papel se transformou ao longo do tempo diante das mudanças sociais.
Manual de Direito Processual Civil – Daniel Amorim Assumpção Neves
Voltado especialmente para a área do Direito Processual Civil, a obra é destinada para os defensores públicos que atuam nesta Vara. O livro traz as mais recentes inovações da área jurídica civil como a ordem cronológica nos julgamentos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o julgamento antecipado parcial do mérito. Temas tradicionais como a competência, a intervenção de terceiros, o procedimento comum e os recursos também são analisados sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil.
Comentários à Constituição do Brasil – J.J. Gomes Canotilho, Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck
“Comentários à Constituição do Brasil” é extenso e muito completo, devendo ser utilizado como uma referência ampla para aqueles que desejam compreender o texto constitucional. A obra destrincha os dispositivos constitucionais a fim de tornar sua compreensão mais objetiva e identificar os formatos de aplicação na prática.
A Dra. Eduarda Paz destaca que é importante observar que a base de estudo depende da identificação com a obra. É imprescindível absorver o conhecimento para uma melhor prática do exercício do Direito.
