O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Com as constantes atualizações e especificidades que envolvem cada subtema relacionado ao direito do consumidor, é necessário que os profissionais do ramo do direito, inclusive as Defensoras e os Defensores, estejam cada vez mais atualizados. Por meio de leituras, é possível ter acesso a esse conhecimento e atualizar-se diante das novas Leis que surgirem envolvendo o Direito do Consumidor. A Defensora Pública titular da 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor e associada da ADPEC, Amélia Rocha, e a Defensora Pública do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e associada a ADPEC, Karinne Matos, concedem dicas livros imperdíveis que todo Defensor precisa ter acesso. Veja lista abaixo:
1. Direito do Consumidor no Cenário Ibérico Americano
O livro é de autoria de Marcos Catalan e demais autores, lançado pela Editora Focus. A obra ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. A obra se realizou com o firme propósito de identificar o Direito privado como núcleo científico dos direitos dos países envolvidos e busca, ademais, dar visibilidade ao labor diário dos tribunais, os esforços científicos dos docentes e investigadores, à análise da realidade jurídico-privada dos diferentes Estados que compõem, “por si”, um mosaico de interações jurídicas, sociais, políticas e econômicas.
2. Direito do Consumidor
Lançado pela Editora Impetus, escrita pelo autor e Defensor Público Fábio Schwartz, a obra traz uma visão prática do tema, oferece uma excelente didática e é dirigida a estudantes que buscam um material completo e descomplicado na área consumerista. O leitor encontrará neste livro um panorama da jurisprudência, principalmente do STJ, além de exemplos com situações concretas que ajudam na compreensão dos temas. Esta obra é indicada aos universitários, concurseiros e operadores do Direito.
3. Curso de Direito do Consumidor
De autoria do mestre em direito, Bruno Miragem, esse é um livro que se baseia na estrutura do caráter transversal do direito do consumidor. A obra, lançada pela Editora RT, mostra as vertentes “de normas e da lógica” do direito constitucional, do direito privado, do direito processual, do direito administrativo e do direito penal. De maneira pouco usual na doutrina brasileira, o autor divide o tratamento da matéria em direito material e processual do consumidor. O livro é bastante completo, é indicado para o estudante e profissional do ramo do direito.
4. Direito do Consumidor
O livro lançado pela Editora Foco e escrito por Roberta Densa tem o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre o Direito do Consumidor, com uma linguagem simples e direta, sem se descuidar do aprofundamento dos temas atuais concernentes às relações de consumo. O objetivo da obra é analisar o conjunto de princípios e normas de proteção ao consumidor do ordenamento jurídico brasileiro. A sistematização é iniciada pela Constituição Federal, passando pela aplicação e princípios que norteiam o Código de Defesa do Consumidor. Vale a pena a leitura!
5. Manual de Direito do Consumidor
A obra é escrita por Cláudia Lima Marques, Antônio Hermann V. Beijamin e Leonardo Roscoe Bessa, sendo consolidada como referência segura e obrigatória tanto para estudantes como profissionais do direito. Foi lançada pela Editora Revista dos Tribunais e analisa toda a Lei 8.078/90 de modo didático, com linguagem acessível tanto para estudantes como profissionais do Direito. O maior diferencial da 10ª edição é o novo capítulo sobre Prevenção e Tratamento do Superendividamento que aborda todas a inovações trazidas ao CDC pela Lei 14.181/21.
