Os direitos das crianças são fundamentais para a garantia de um desenvolvimento pleno, com acesso aos recursos como educação e saúde. Esse grupo conta com alguns direitos individuais e um conjunto de legislações dedicado especialmente a sua segurança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, as defensoras e defensores públicos devem estar a par das normas jurídicas direcionadas aos direitos das crianças.
Para auxiliar na jornada de conhecimento sobre o assunto, a defensora pública do Núcleo da Infância, Noêmia Landim, trouxe 5 dicas de livros que abordam o direito das crianças em âmbitos legais e históricos.
Curso de Direito da Criança e do Adolescente – Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
A obra literária traz um conjunto de atualizações a respeito do ECA, como a edição da Lei n. 14.344, de 24/5/2022 (Lei Henry Borel), analisando aspectos teóricos e práticos das legislações vigentes no país. O livro tem como objetivo garantir que os operadores dos direitos infantojuvenis tornem-se cada vez mais qualificados e possam defender as crianças brasileiras.
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Guilherme de Souza Nucci
O livro, publicado após o aniversário de 30 anos do ECA e os mais de 32 anos da Constituição Federal, traz comentários sobre as alterações mais recentes do Estatuto, apontando acertos e equívocos nas normas editadas pelo Parlamento, além de indicar a jurisprudência mais recente sobre os temas mais polêmicos.
História das crianças no Brasil – Mary Del Priore
Voltado para uma visão histórica da situação das crianças no Brasil, a obra reúne historiadores, sociólogos e educadores que analisam o legado do passado na situação atual das crianças brasileiras. O livro conta com dissertações sobre pequenos viajantes nas embarcações do século XVI, das crianças escravas, da infância de ricos e pobres, dos garotos participantes da guerra do Paraguai e muito mais.
A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil – Irene Rizzini e Francisco Pilotti
Os autores da obra analisam as políticas da infância atuais por meio de um retrospecto histórico. Utilizando um rigor acadêmico, o livro é considerado indispensável para estudantes e profissionais da defesa dos direitos das crianças.
História Social da Criança e da Família – Philippe Ariès
Considerado um clássico da história da criança no mundo ocidental, o autor faz uma análise das mudanças comportamentais da sociedade ao longo do tempo com relação às crianças e a importância da infância no desenvolvimento do ser humano, destacando os valores próprios da criança como fantasia, ingenuidade e ludicidade.
