Após passar por um procedimento delicado que envolve a retirada do seio, quando tem câncer da mama, a mulher muitas vezes tem uma redução na sua autoestima, que pode afetar também o seu lado emocional e, consequentemente, a sua saúde mental. Com isso, muitas dessas mulheres não tem condições financeiras suficientes para realizar uma cirurgia reparadora pós-mastectomia, porém o Sistema Único de Saúde (SUS) deve disponibilizar equipe e realizar esse procedimento de maneira gratuita. Caso essa cirurgia não seja realizada dentro de um mês, a solicitante deverá solicitar judicialmente e pode contar com a ajuda da Defensoria Pública nesses casos.
De acordo com a Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Yamara Lavor,
em casos de negativa no fornecimento do procedimento cirúrgico, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo de Defesa da Saúde, atua para garantir o acesso efetivo ao direito à saúde da população vulnerável, no caso, o direito ao acesso gratuito à cirurgia reparadora de reconstrução mamária após realização de mastectomia realizada na rede pública de saúde. “Nesses casos, referida cirurgia se encontra disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser fornecida sem necessidade de judicialização. Entretanto, caso haja negativa na concessão do procedimento cirúrgico ou exista uma fila de espera e a demanda da paciente tenha caráter de urgência comprovada em laudo médico, a pessoa pode procurar atendimento na Defensoria Pública, junto ao Nucleo de Defesa da Saúde para garantir o acesso ao procedimento em tempo hábil. Inicialmente, é realizado o fluxo administrativo junto às Secretarias de Saúde do Estado do Ceara e/ou Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cirurgia e, caso seja negada, a demanda será judicializada para obrigar o ente estatal a fornecer a cirurgia reparadora” frisou.
A Defensora Pública do NUDESA e associada da ADPEC, Karinne Matos, complementa frisando que além da busca pela concretização de um direito, a atuação da Defensoria com a propositura da ação buscará tambem reestabelecer a autoestima da mulher quando faz-se necessário a retirada da mama. “Sabemos que a mama tem uma grande representatividade no “sentir-se feminina”, então além de resguardar o direito destas mulheres, a Defensoria contribui com o bem-estar emocional delas”, concluiu.
