O carnaval, feriado que deveria ser um período de muita folia, para alguns é sinônimo de perigo. De acordo com uma pesquisa de abrangência nacional, realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro, 73% das mulheres brasileiras têm medo de sofrer assédio durante o carnaval. Metade das entrevistadas também relataram já terem sofrido esse tipo de violência durante o feriado.
Um ponto positivo do levantamento é que 97% das pessoas entrevistadas, que incluem homens e mulheres maiores de 18 anos, consideram que as campanhas de combate ao crime são fundamentais. Recentemente, no dia 29 de dezembro de 2023, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece o protocolo “Não é Não”.
De acordo com o texto da lei, o objetivo é evitar o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e shows. É exigência da legislação que os estabelecimentos contenham em sua equipe pelo menos uma pessoa capacitada para atender ao protocolo e contenha em locais visíveis informações sobre como acioná-lo, assim como os telefones da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
O Código Penal em seu artigo 216-A estabelece uma pena de um a dois anos de detenção para quem comete assédio sexual, podendo ser aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos.
As campanhas de combate ao assédio e a conscientização da população acerca do respeito de limites pessoais é essencial para que o momento de festividade possa ser aproveitado por todos com memórias positivas.
