Autora: Lara Teles Fernandes
Sinopse
Esta obra visa a evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, a partir da superação de uma cosmovisão baseada na neutralidade cognitiva e no presuntivismo, sob a égide do qual o depoente é considerado o mensageiro da verdade no processo penal. A justificativa do livro é a relevância desse meio probatório na práxis criminal – já que, segundo pesquisa do Ministério da Justiça e do IPEA, a prova testemunhal compõe a solução de 90% dos casos, enquanto o reconhecimento de pessoas é mencionado como bastante para fundar uma condenação em 77% dos casos – e também a sua potencialidade a produzir erros judiciários, conforme dados do Innocence Project, que a relacionou como a causa mais frequente de condenações equivocadas, presente em 72% dos casos revistos. Nesta obra, expõe-se o estado da arte da práxis forense pátria, no que tange aos depoimentos forenses e reconhecimento de pessoas. (…)
