A Ouvidoria é um dos principais espaços de escuta e diálogo para qualquer instituição, seja ela pública ou privada. Nela, os ouvidores conseguem buscar soluções para os problemas, perceber interesses e ouvir feedbacks para melhorar os seus serviços. O trabalho da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará também entra nesse contexto de extrema importância, tendo em vista que ajuda no aperfeiçoamento dos atendimentos da Defensoria Pública e busca ser um elo entre defensores e assistidos.
A equipe de comunicação da ADPEC conversou com o Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Alysson Frota, que deixa o cargo de ouvidor em agosto, após 2 anos de um excelente trabalho realizado. Alysson Frota é advogado, professor, pesquisador e membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/CE.
Também é mestre em Direito Constitucional Público (UNIFOR) e pós-graduado em Direito Processual Civil (UNIFOR). Assumiu cargos importantes como integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT PPGD – UNIFOR) e Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito (GEPEDI PPGD- UNIFOR). Confira o bate-papo.
Equipe ADPEC: Quando você assumiu o cargo de ouvidor quais eram as principais dificuldades?
Alysson Frota: Tomei posse no cargo de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Ceará em 01 de setembro de 2021. Momento ainda difícil da pandemia do Covid-19, a qual as pessoas estavam voltando aos poucos suas atividades, com uso de máscara e distanciamento social. Vivenciar esse momento na Ouvidoria Geral é de fato construir uma nova história, que veio acompanhada de uma carga de incertezas, mas em paralelo tive muito ânimo e disposição para trabalhar. Sou grato a todas as organizações deram sustentação e confiança ao meu trabalho.
Equipe ADPEC: Frente a esse cenário de restrições, quais estratégias foram criadas?
Alysson Frota: Como mencionado, o segundo semestre de 2021 ainda se apresentava desafiador pelas medidas sanitárias impostas a toda a sociedade. A partir disso, mesmo com as medidas de restrições, iniciamos um processo de diálogo com a sociedade civil e movimentos sociais. Dessa forma, precisamos retomar aos poucos esse contato mais próximo com as pessoas. Nesse contexto, a Ouvidoria precisou criar uma estratégia de retorno das atividades externas, fortalecendo a aproximação das comunidades.
Com isso, foi criada a Ouvidoria Itinerante, cujo funcionamento aconteceu conforme o agendamento de reuniões da Ouvidoria nos territórios, por meio de parcerias com lideranças e associações comunitárias. Nos encontros, ocorreu a escuta ativa da comunidade sobre suas principais demandas, ou seja, foram montadas estratégias de encaminhamentos de suas demandas, distribuindo as atividades a partir das competências de cada órgão.
Logo, o que é de competência da Defensoria Pública, foi tratado institucionalmente e o que era de alcance de outras repartições buscamos abrir um canal de diálogo para atendimento das reivindicações.
Equipe ADPEC: Quais foram os principais feitos durante a gestão e algo que marcou a sua passagem como ouvidor?
Alysson Frota: Fizemos um mandato próximo das comunidades, buscando construir pontes com as lideranças comunitárias e demais espaços públicos, seja no âmbito Estadual ou Municipal. Construímos eventos para as Mulheres Empreendedoras e Periféricas, Mães Atípicas, Pauta da Epilepsia, Povos de Terreiros em parceria com a ADPEC, Gestão da Defensoria Pública e tantos outros parceiros que foram fundamentais na concretização de cada momento.
Organizamos nossa equipe interna, buscamos capacitações, que foi um grande alicerce para que pudéssemos pensar o espaço de forma mais estratégica. A valorização por uma remuneração justa do Ouvidor Geral, com um diálogo constante com a Dra. Elizabete Chagas, foi importante para proporcionar um aumento na remuneração. Através da Ouvidoria Geral e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, encaminhamos para Assembleia uma proposta de Lei para instituir o Dia do Terceiro Setor no Estado do Ceará, dentre tantas outras atividades.
Equipe ADPEC: Como você acredita que a ouvidoria auxilia no dia a dia da defensoria?
Alysson Frota: Sem dúvidas a Ouvidoria Geral é um importante espaço de conexão entre a instituição e as Organizações da Sociedade Civil, movimentos sociais e população. A Ouvidoria Geral auxilia no aperfeiçoamento dos atendimentos da Defensoria Pública, assim como na presença constante nos territórios, realizando o processo de escuta ativa das pessoas e das lideranças, buscando ser essa ponte com os demais espaços públicos.
Equipe ADPEC: Para finalizar esse excelente bate-papo, quais são os seus projetos futuros?
Alysson Frota: Hoje saio da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública com meu coração tranquilo, pois fiz tudo que estava ao meu alcance e o possível para fortalecer o espaço, seja na construção de eventos e ações, em atos e manifestações da sociedade civil, ou em audiência públicas.
Me dediquei ao máximo ao espaço e saio muito feliz desse cargo. Minha passagem pela Ouvidoria Geral me propiciou um grande amadurecimento como pessoa, mas em especial como profissional. Foi um período vivido com muita intensidade e sou muito grato a todos que contribuíram.
Agradeço especialmente a minha equipe que foi minha base de sustentação durante todo esse período, são mulheres especiais que cuidaram de mim, que me acolheram nos momentos mais difíceis. Juntos dividimos os diversos momentos de alegria. Para finalizar, fica aqui todo meu agradecimento.
