Fábio Carneiro1Com uma média de 30 atendimentos diários, o Defensor Público Francisco Fábio Bezerra Carneiro lida com dramas sociais muito marcantes, na 2ª Defensoria Criminal de Sobral, onde, além de dar assistência jurídica aos réus, durante o processo de instrução e julgamento, fazendo a defesa no âmbito da ação penal, acompanha também os presos durante a fase executiva do cumprimento de pena, participando das respectivas audiências judiciais. “Nós Defensores Públicos, temos a missão de lutar pela humanização do tratamento penal, exigindo que seja garantido um mínimo de dignidade para aquele ser humano, que se desviou das regras de convivência da sociedade”, afirma. Confira a entrevista:

Adpec – Há quanto tempo o senhor atua na Defensoria Pública?

Fábio Carneiro – Tomei posse em novembro de 2010, assumindo a Defensoria Pública da Comarca de Granja/CE, onde lá fiquei até o ano passado. Foi um período muito proveitoso, pois aprendi muito com os assistidos daquele Município, procurando, na medida do possível, resolver os inúmeros casos que me apareciam.

Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho na 2ª Defensoria Criminal de Sobral?

Fábio Carneiro – No fim do ano passado, fui designado para atuar na 2ª Defensoria Criminal de Sobral, oficiando, mais especificamente, na 2ª Vara Criminal desta Comarca. Como é uma Vara que também trata da Execução Penal, além de dar assistência jurídica aos réus, durante o processo de instrução e julgamento, fazendo a defesa no âmbito da ação penal, acompanho também os presos durante a fase executiva do cumprimento de pena, participando das respectivas audiências judiciais.

Adpec – Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?

Fábio Carneiro – Muitos familiares dos assistidos que se encontram presos, como esposas, pais e irmãos, me procuram na Defensoria Pública, a fim de requer os diversos benefícios legais da Lei de Execução Penal, como saída temporária, progressão de regime, livramento condicional, dentre outros.

Adpec – Quantos atendimentos jurídicos são realizados, em média, no seu núcleo, por dia?

Fábio Carneiro – Há uma média de 30 atendimentos diários. Além disso, revezo o meu tempo participando das audiências judiciais, acompanhando os assistidos.

Adpec – Alguma situação específica de um/a assistido/a lhe tocou ou chamou atenção?

Fábio Carneiro – O Defensor Público depara-se, no seu cotidiano, com inúmeros dramas sociais, desde uma esposa que está sofrendo violência doméstica, até uma mãe que sofre por ver o seu filho preso. Entretanto, há uns quatro anos, quando eu atuava na Comarca de Granja — e lá eu era um verdadeiro “clínico geral” (pois atendi todas as demandas jurídicas da população carente)—, um caso em particular me comoveu. Uma mãe de uma menina de três anos de idade procurou a Defensoria Pública porque sua filha necessitava realizar um procedimento cirúrgico chamado de adenoamigdalectomia, que é a remoção das amígdalas e das adenoides. Relatou que sua filha não podia dormir, pois sentia muitas dores, nem podia comer alimentos sólidos. Disse que, na noite anterior, sua filha ajoelhou-se perto da cama e disse baixinho: “Papai do Céu, não me deixe morrer”! A mãe dessa criança me contou que havia procurado todos os órgãos públicos de saúde, porém, tal cirurgia não era realizada pela rede pública. Estava desesperada porque não tinha condições financeiras de realizar tal cirurgia com um médico particular. De imediato, interpus uma ação judicial visando obrigar o Município a custear a cirúrgica que a assistida tanto necessitava, como forma de garantir o direito constitucional à saúde. Com a sensibilidade do magistrado daquela Comarca, foi deferida a liminar determinando que o Município realizasse referida cirurgia, urgentemente. Após todo o procedimento, a mãe da criança trouxe sua filha, dizendo que tudo tinha dado certo. Agradeceu e disse que iria rezar para que Deus me abençoasse. Tal conquista, por mais singela que seja, foi muito gratificante para mim.

Adpec – Qual o papel do defensor público dentro do atual sistema de Justiça?

Fábio Carneiro – O Defensor Público é a ponte entre o assistido e a tão almejada Justiça, servindo de guia e intérprete das decisões judiciais.

Adpec – Quais os maiores desafios na careira de Defensor Público, sobretudo no seu núcleo de atuação?

Fábio Carneiro – Como atuo na área de Execução Penal, os dramas sociais são marcantes. Pois o público alvo é o indivíduo que se encontra privado de sua liberdade, mas tem no Defensor Público a única pessoa que pode orientá-lo a conseguir o caminho de sua liberdade. E, nós Defensores Públicos, temos a missão de lutar pela humanização do tratamento penal, exigindo que seja garantido um mínimo de dignidade para aquele ser humano, que se desviou das regras de convivência da sociedade, mas que está querendo se ressocializar para, novamente, reintegrar-se ao seio da sua família.

Adpec – E as maiores conquistas/realizações para o senhor?

Fábio Carneiro – Todos os dias, eu agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de ser Defensor Público e poder ajudar as pessoas que me procuram. Acredito que não somos, nós, que escolhemos o que vamos ser na vida. Na verdade, é Deus que oferece nossa missão aqui na Terra. A Defensoria Pública é uma das minhas grandes paixões. E, como toda paixão, apresenta defeitos e dificuldades. Mas, o verdadeiro apaixonado, não desiste de sua paixão, luta para corrigi-la e para que se apresente “bonita aos olhos de todos”.

Compartilhe