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Publicações
02
out
Por Bheron Rocha e Maurilio Casas Maia
O “1º de outubro” é dia voltado para a conscientização social dos cuidados para com aqueles cujo tempo de vida foi benevolente: os...
01
out
Em busca da efetivação dos direitos do idoso
Ana Carolina Gondim F. Gomes*
Segundo pesquisas e estatísticas, em breve, a população brasileira acima de 60 anos superará a inferior nesta faixa etária. No entanto, a v...
08
set
Nota de Repúdio – Defensores públicos agredidos por policiais no exercício profissional
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) vem a público repudiar, de maneira veemente, o ato agressivo e desnecessário de alguns policiais militares...
13
ago
Designar quando nãose pode nomear
Merilane Pires Coelho*
O sistema de justiça no Ceará vive um dilema ocasionado pela falta de tratamento isonômico entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Púb...
26
jul
Defensoria Pública: essencial e necessária
A Constituição Federal deu tratamento igualitário às três instituições do sistema de justiça. A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no seu voto na Ação de...
11
maio
Defensoria Pública autônoma é escolha consciente e coerente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jorge Bheron Rocha*
Após 21 anos de Ditadura Militar, assume em 15 de março de 1985 um presidente civil que tem como principal responsabilidade a transição pacífica e se...
17
abr
A atuação da Defensoria Pública como “colaborador do Tribunal”
Regis Gurgel do Amaral Jereissati*
O Código de Processo Civil de 2015, cuja vigência deu-se a partir de 18/3, incorporou ao seu texto o instituto do “Amicus Curiae” (art...
29
mar
A atuação da Defensoria Pública no Novo Código Civil
Roberta Madeira Quaranta*
O Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/15, que entrou em vigor no dia 18 de março, trouxe em seu bojo uma série de dispositivos no que ...
18
mar
No Vale-tudo Judicial: atacar o adversário com a luta parada, dedo na ferida e golpe baixo intencional também são proibidos
Bheron Rocha*
Vale-tudo é esporte de contato, entretanto, apesar de o nome sugerir isso, nem tudo é válido, há regras, há limites e há proibições irrelativizáveis. Não p...
15
mar
Lula e a condução sob vara: o que você tem a ver com isso?
Jorge Bheron Rocha*
Num artigo anterior, publicado neste jornal em sua edição de 28/2/2016, afirmamos que os recursos processuais não existem “para beneficiar crimin...
29
fev
Confronto das Ideias. A prisão após condenação em 2ª instância, autorizada pelo STF, é uma decisão justa?
NÃO
Jorge Bheron Rocha*
Quero contar a história de Marcos. Ele foi preso por ter subtraído peças no valor de R$ 4, e findou condenado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) à ...
09
nov
O Ceará sem defesa
Sandra Sá*
Qualquer um de nós, independentemente de conhecimento sobre economia, reconhece sinais da crise econômica que assola o País.
No entanto, o que passa desperce...
04
nov
Conselho Nacional da Defensoria Pública
* Roberta Madeira Quaranta
Foram retomadas recentemente as discussões em torno da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), de modo a garantir maior efe...
17
set
O ninho enjeitado
Emanuela Vasconcelos Leite*
Todos os dias, temos a possibilidade de aprender valores inestimáveis para as nossas vidas, a partir da observação responsável do que se pass...