O I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste prossegue nesta sexta-feira, 28 de novembro, discutindo os meios de institucionalizar devidamente as Defensorias Públicas em toda a região nordestina, e,  conseqüentemente, fortalecendo o acesso à justiça de mais de 80% da sua população. O painel de abertura desta sexta-feira será, às 8h45min, proferida pelo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Fernando Calmon, e do defensor público de São Paulo, Renato De Vitto, sobre a realidade atual da Defensoria Pública e as perspectivas para os próximos anos.

Às 10h20min, o defensor público do Rio de Janeiro, André Machado, irá falar sobre “A identidade do Defensor Público e o Reconhecimento de seu Público-Alvo”’. A discussão foi levantada porque cogitou-se a hipótese de se medir a hipossuficiência dos clientes da Defensoria através da quantidade de salários mínimos recebidos,algo em torno de 3 salários. Seria essa a maneira mais correta de se medir quem é cliente da Defensoria Pública? Além de defensor, André Machado é Mestre em Direito Civil pela UERJ e Membro do
Conselho Diretor do Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL.

Às 13h40min, defensores públicos do Piauí, Ceará, Maranhão e da Bahia irão apresentar experiências exitosas das Defensorias Públicas Estaduais, com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento da Instituição em toda a região através dessa troca de vivência.

Às 16h, os defensores públicos do Nordeste irão discutir sobre a importância da atuação extramuros e proativa da Defensoria Pública. Às 17h45min, a palestra de encerramento será proferida pelo defensor público do Piauí, Roberto Freitas Filho, com o tema “Defensoria Pública e a questão da segurança: indispensável conexão”. Roberto Freitas é professor do Curso de Direito da UFPI, Ex-Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos; Ex-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e Ex-Conselheiro Federal da OAB.

No dia 29, sábado próximo, o evento se encerra com a redação da carta Nordeste, documento que tem como objetivo traçar diretrizes e políticas para a Instituição nos próximos anos, aprimorando o atendimento em toda a região.

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