A comunidade do Caça e Pesca, área da Praia do Futuro, em Fortaleza, há décadas convive com o problema da falta de infraestrutura. No período de chuva são os alagamentos. Nos outros meses, a falta de drenagem e de uma rede de esgotos. A cobrança da comunidade chegou até o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará. O Defensor Hélio Vasconcelos foi até a comunidade para acompanhar a visita técnica que deve dar início ao projeto de urbanização da área.
O Defensor Público disse que a visita “foi no sentido de conhecer a região e ouvir os moradores e saber como proceder. Primeiro a engenharia da prefeitura vai fazer a topografia e construir um projeto. Depois disso buscar orçamento para a execução.”
Foto: Carlos da Silva/morador
Os moradores dizem que, em dias de chuva, fica muito difícil andar pelas ruas. O lamaçal se forma e o acesso fica impraticável, principalmente para os idosos. O morador Francisco Carlos da Silva, o seu Carlão, diz que em uma das ruas há três idosos cadeirantes. “É preciso reunir três ou quatro homens de força pra ajudar a tirar essas pessoas das casas alagadas”, conta. Seu Carlão mora na comunidade desde a ocupação que se formou em 1985. Ele conta que em dias de chuva forte a água chega até a cintura e os moradores perdem móveis e eletrodomésticos.
Foto:Carlos da Silva/morador 
Seu Carlão foi um dos moradores que pediram providências para o problema da comunidade. Em fevereiro, através do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará (NUHAM) e da vereadora Larissa Gaspar (PT), eles conseguiram essa primeira vitória. A visita técnica, além do Defensor Público Hélio Vasconcelos e da vereadora, também contou com a presença de um representante da CAGECE e do secretário de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias.
Eles ouviram dos moradores que hoje há uma solução paliativa, que é a instalação de motores de drenagem nas ruas. Os motores são da Defesa Civil, mas não solucionam a questão definitivamente. A vereadora Larissa Gaspar reiterou o apelo e enviou ao secretário os ofícios e documentos que atestam a condição insalubre da comunidade. Disse ainda que essa luta vem “desde 2018 para que a comunidade seja beneficiada com a rede de drenagem e esgotamento sanitário. Já fizemos audiências públicas, reunião e nesta data, finalmente, a Seinf foi ao local conosco e se comprometeu a iniciar um projeto para que essa rede possa ser construída futuramente. Assim como se comprometeu a iniciar pequenos serviços que possam minimizar os transtornos.”
De acordo com o secretário de infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, o local tem demandas históricas para serem tratadas. “Vim até a comunidade com a vereadora, com as lideranças locais para conhecer o problema e tratar de encaminhar uma solução definitiva para essa área.” A secretária de infraestrutura informa que trabalha no levantamento das demandas da região para a elaboração do projeto de drenagem e urbanização. Quando concluído o projeto e orçamento, a Seinf seguirá para captação de recurso financeiro para viabilizar o início das obras.
ZEIS
A área do Caça e Pesca tem esse nome por causa de um clube de tiro montado ali na década de 1940. De lá pra cá, as famílias foram se instalando em moradias precárias. O técnico em manutenção Carlos da Silva, o Carlão, é um dos mais antigos. Hoje ele é uma das lideranças da comunidade e foi eleito presidente da Zona Especial de Interesse Social-ZEIS. O Caça e Pesca é uma das nove ZEIS prioritárias de Fortaleza.
De acordo com o IPLANFOR, as ZEIS são porções de terras públicas ou privadas que buscam, prioritariamente, a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos de baixa renda que já estão consolidados. Além do desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo. SAIBA MAIS SOBRE AS ZEIS AQUI
A presença de um Defensor Público é para que mais instituições cobrem esse direito fundamental da população, acrescenta a vereadora Larissa Gaspar. E é o que pretende o Defensor Público Hélio Vasconcelos: “Daqui em diante a Defensoria Pública acompanhará de perto o projeto junto à Secretaria de Infraestutura desde sua elaboração até sua execução. Não descansaremos até conseguirmos ver essa comunidade livre das enchentes e alagamentos que tantos transtornos trazem às inúmeras famílias que moram na região. Ademais, desde logo o NUHAM se encontra de portas abertas a todos os moradores para escutar seus anseios e buscar torná-los realidade. Até a realização desse grandioso projeto, faremos o que for possível para minimizar a situação de alagamento dos que sofrem com as águas das chuvas naquela comunidade, sempre lutando em prol dos direitos daqueles menos favorecidos, como determina nosso mister institucional.”
Serviço:
NÚCLEO DE HABITAÇÃO E MORADIA-NUHAM
- Telefone:(85) 3262-4708
- E-mail: nuham@defensoria.ce.def.br
