Por 24 horas, grande parte dos serviços da Defensoria Pública no Estado foram suspensos. Defensores reclamam de falta de resposta do Governo

Denise da Silva não deixou de buscar atendimento no Núcleo Central da Defensoria Pública, mesmo durante a paralisação dos defensores realizada ontem. Sem grande parte dos defensores e, consequentemente, sem a procura da população, o local destoava do que Denise já conhecia: “Hoje, pelo menos, está mais tranquilo”. De acordo com Paula Brasil, coordenadora do Núcleo Central de Atendimento, serviços administrativos e institucionais foram mantidos durante a paralisação. “Quem veio está sendo atendido”, disse.
Entre as atividades que permaneceram normais nas sedes da Defensoria estavam a remarcação de atendimento, encaminhamento de ofício para cartório e orientação jurídica. “O cidadão não pode ser prejudicado. O que podemos fazer está sendo feito. Quem perdeu um dia de trabalho recebeu uma declaração de que não conseguiu ser atendido”, afirma Paula.

Dois anos sem negociar
Segundo Adriano Leitinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos (Adpec), há dois anos é solicitada uma audiência com o Governo, mas não há resposta. “Não é do nosso interesse, mas o Governo não nos responde. Está difícil negociar assim”. Os defensores estão em estado de greve desde o dia 20 de abril, quando aconteceu uma reunião entre a Defensoria Pública Geral e o Governo.
Entre as pautas de reivindicação estão a negociação da efetivação da autonomia plena da Defensoria e o preenchimento de todos os cargos vagos. Dos 415 cargos de defensores públicos em todo o Estado, há apenas 285 preenchidos. “E o ideal mínimo, de acordo com um diagnóstico do Ministério da Justiça, é de que no Ceará existam 600”, aponta Adriano. Apenas 26% do Estado possui defensores, o que corresponde a 48 dos 184 municípios.
“Quem sofre mais é a população, que permanece sem o direito de acesso à justiça”, pontua o presidente da associação. De acordo com ele, estão agendadas outras paralisações caso não haja progresso nas negociações: nos dias 21 e 22 de maio e 4, 5 e 6 de junho. Se não houver resposta, de acordo com Adriano, no dia 15 de junho haverá uma assembleia para decidir se será decretada greve geral.
Em nota, a Defensoria Pública Geral, que faz a intermediação da discussão entre defensores e Governo, afirmou que foi realizada uma reunião no dia 20 de abril entre a defensora geral, Andrea Coelho, e o governador Cid Gomes. Na reunião, foram repassadas algumas reivindicações da categoria, que seriam analisadas. Procurada pelo O POVO, a assessoria do Governo não detalhou em que estágio estão as análises das pautas e as negociações com os defensores.

ENTENDA A NOTÍCIA
Defensores públicos de todo o Estado paralisaram as atividades durante o dia de ontem. A falta de negociação sobre questões como o preenchimento de cargos e a autonomia da categoria motivaram a manifestação.

Serviço
Para informações e orientações sobre a Defensoria Pública
Telefone: 129
Endereço: avenida Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante

Jornal O Povo – Cidade

http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2012/05/04/noticiasjornalfortaleza,2832845/um-dia-paralisado-por-falta-de-negociacao.shtml
 

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