Educar as crianças em termos jurídicos. Esse é o mote da campanha Criança: Nós Defendemos. Idealizada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a campanha visa promover a educação jurídica entre crianças de 7 a 14 anos, para torná-las conscientes de seus direitos e deveres e do seu papel na sociedade. "Quando se estabelece os limites do exercício de liberdade de cada há uma extrema efetividade na prevenção de conflitos", explica a Defensora Pública Isabelle Menezes.
Para promover a educação jurídica das crianças, a Defensoria criou uma cartilha com os direitos e deveres das crianças, que está sendo distribuído em locais como escolas, creches e hospitais infantis. A cartilha vem com uma linguagem acessível, sem termos jurídicos complicados e com ilustrações do chargista Guabiras. "Essa é uma maneira de chamar a atenção das crianças para que se interessem pela leitura", explica a presidente da ADPEC, Mariana Albuquerque.
Dentre os trechos da cartilha, destaque para a importância do registro civil para que as crianças possam exercer plenamente os seus direitos, como o de fazer matrícula no colégio e ser atendida em hospitais e postos de saúde. A publicação traz ainda um dicionário da cidadania, além de informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, educação no transporte coletivo, adoção, guarda e tutela, além de um roteiro com endereço de órgãos que devem ser acionados em caso de violação do direito das crianças, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Disque Denúncia.
"É uma cartilha para ler e guardar, pois serve tanto para adultos quanto para crianças. Para adultos porque desperta o interesse e a curiosidade dos pequenos, que aprendem se divertindo. Para os adultos porque traz o endereço e o telefone dos órgãos ligados às crianças", explica Mariana Albuquerque.
O texto da cartilha é da defensora pública Isabelle Menezes, com colaboração das defensoras públicas Denise Castelo, Lia Cordeiro e Mariana Albuquerque. Traz ainda ilustração do chargista Guabiras e diagramação de Glaymerson Moisés. A edição é da jornalista Andréa Melo.