Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (09/03), foi aprovada a Mensagem 15/2023, que fixa o subsídio de defensoras e defensores públicos do Ceará, adequando-o ao texto constitucional e que equipara o subsídio dos profissionais ao parâmetro estabelecido pela Lei 14.520/23. Trata-se do resultado de uma luta histórica da categoria e de uma construção coletiva, com a extensiva participação da ADPEC.
A presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, destaca as articulações e o acompanhamento da Associação, bem como o passo a passo, do pleito e da mensagem, estando em constante diálogo com o Legislativo e com o Executivo para concretização dessa conquista. “Nossa Associação e seus membros fizeram o possível para que essa conquista histórica fosse alcançada”, ressaltou a presidenta.
“Congratulamos com toda a categoria, com nossos líderes do passado e do presente e com cada defensor(a), que no seu trabalho diário constrói os números e os discursos que nos levam ao crescimento institucional”, disse.
Os oradores De Assis Diniz e Guilherme Sampaio pediram palavra para falar em defesa do projeto.
O deputado De Assis Diniz (PT) comemorou a conquista. “A aprovação dessa matéria é o reconhecimento, de fato e de direito, àqueles e àquelas que estão nos mais diferentes lugares do Ceará, cumprindo um papel essencial de defesa dos que mais precisam”, frisou. Para De Assis Diniz, a votação reconhece a importância da atuação desses profissionais para o povo cearense e para a democracia.
O deputado Guilherme Sampaio (PT) considerou a conquista um avanço e de uma conquista com um amplo significado, sendo algo extremamente importante em uma sociedade desigual como a brasileira.
Dessa forma, a ADPEC também renova o seu compromisso com a categoria e o zelo no acompanhamento de todas as matérias de interesse da classe, a fim de que seja alcançado o patamar constitucional a que foi alçada. “Continuaremos firmes e atuantes para a implantação dessa conquista e pela valorização e evolução contínuos, para justo reconhecimento do trabalho valoroso de nossa classe!”, reforça a presidenta da ADPEC.
