Discurso da Ex Presidenta Amélia Rocha durante a Solenidade de Posse da Diretoria da Adpec Biênio (2021-2022)

Excelentíssima Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth
Chagas de Sousa
Excelentíssima Presidenta empossanda da ADPEC, Andrea Maria Alves Coelho, por meio de quem cumprimento todos os demais colegas que agora também se empossam na nova diretoria da ADPEC 2021-2022.
Excelentíssimo Presidente da ANADEP – Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho e Excelentíssima Presidenta Eleita da ANADEP, Rivana Ricarte.
Excelentíssima Desembargadora Lisete Gadelha, neste ato representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Demais autoridades…
No meu discurso de posse na presidência da ADPEC, há dois anos, em janeiro de 2019, registrei – na perspectiva de que jamais esquecêssemos – que a Defensoria – e as defensoras e defensores públicos, por consequência – somos frutos da força da luta da sociedade civil organizada, dos movimentos populares e sociais que devem ser cada vez mais protegidos e fortalecidos: é da proximidade com o povo, seus anseios, lutas, dores e delícias, que vem a força dos defensores e defensoras. Comprometi-me, naquele discurso de posse, especial e expressamente com quatro pontos, quais sejam: 1. o máximo preenchimento dos cargos vagos, para que pudéssemos pintar nosso mapa cearense todinho de verde, aquele verde que enfeita nosso sertão após a chuva e nos enche de força e esperança; 2. com a luta incansável por mais orçamento; 3. com a demonstração da inaplicabilidade do novo regime fiscal para a Defensoria Pública e 4. com a construção de pontes, numa soma positiva e constante. E tudo cumprimos: mesmo com a grave crise econômica de 2019 (que foi sucedida e agravada com a crise sanitária da pandemia da COVID, em 2020), com inequívoca e fundamental participação da ADPEC, conseguimos: 1. a nomeação de todos as defensoras e defensores aprovados no último concurso e ainda não nomeados (e conseguimos, ainda na nossa gestão, o compromisso da DPGE de realização, no menor espaço de tempo possível, de novo concurso); 2. Conseguimos significativo incremento orçamentário tanto para 2020 como para 2021; 3. Conseguimos reconhecimento, via Emenda à Constituição do Estado do Ceará, da peculiaridade fiscal da Defensoria Pública cearense. E mesmo com o contexto da pandemia (só similar ao pós Segunda Grande Guerra Mundial), garantimos a ausência de perda econômica aos nossos associados e associadas e 4. Participamos ativamente da criação do FOCATE – Fórum de Carreiras Típicas de Estado, tendo a ADPEC exercido a primeira vice-coordenação, como ponte sólida e contínua com a ACM, ACMP, APECE, AUDITECE e AUDITCE, Para tais ESTRUTURANTES conquistas foi fundamental o andar sincrônico e harmonioso com a DPGE, tanto na gestão da DPG Mariana Lobo, como na gestão de Elizabeth Chagas, nossa querida Beth. A elas, meu muito obrigada pela parceria. Foi, portanto, muito trabalho e muitas conquistas, sem alardes e sem vaidades, sempre nos pautando na compreensão de que, enquanto defensoras e defensores públicos somos meios para um fim constitucionalmente determinado: garantir o efetivo acesso à Justiça (o que não implica atuação apenas frente ao Poder Judiciário, mas às
várias outras instâncias de poder) à pessoa em condição de vulnerabilidade e tão necessitada de Justiça. Poderia falar muito mais – especialmente sobre os muitos desafios que superamos em 2019 e 2020, tanto local como nacionalmente (tanto diante do Congresso Nacional – em que se destaca a minimização de prejuízos nas reformas – como diante da Assembleia Legislativa do Ceará – em que se destaca ter se evitado evitar maiores danos na reforma da previdência, como diante do STF – em que se destaca habilitação como Amicus na ADIN 6514 que resultou na não concessão de cautelar e permanência de nossa prerrogativa de foro, como diante
do TJCE – em que se destaca o grande avanço na efetivação do direito de mais de 100 associados e associadas em relação ao cumprimento do artigo 37 de nossa Lei Orgânica Estadual, sem esquecer a reorganização administrativa-contábil realizada, dentre inúmeros outros atos e conquistas) mas o formato virtual nos pede uma fala objetiva e não nos faltarão oportunidades a tanto, vez que a verdade flui natural e fortemente: tanto assumi em 2019 a presidência da ADPEC, como agora dela me despeço de cabeça erguida e com o coração tranquilo do trabalho bem feito. E com este sentimento, agradeço aos demais membros da nossa diretoria, nosso vice-presidente Eliton Meneses, nossa 1ª secretária Lia Felismino (e ao Victor Montenegro que a antecedeu), nossa 2ª secretária Liana Lisboa, nossos diretores
tesoureiros Flávia Andrade e Eduardo Villaça, nossa diretora de eventos Jeritza Lopes, nossa diretora de comunicação Andrea Benevides, nossos diretores jurídicos Régis Jereissati e Alexandre Saldanha, nossa diretora de aposentados Benedita Damasceno, nossas diretoras parlamentares Patrícia Leitão e Lívia Soares, nosso diretor do interior Igor Barreto e aos membros do Conselho Fiscal Renan Cajazeiras, Eduardo Bruno e Leandro Bessa. Foi uma grande honra lutar ao lado de vocês!!
À nova diretoria agora empossada, os nossos mais sinceros votos de êxito em nossas lutas, bem como o meu compromisso, agora público, de contribuir em tudo que eu puder para o republicano e harmonioso êxito de nossos pleitos. Que nunca nos esqueçamos, como nos ensinou Ângela Davis, mulher negra inspiradora aniversariante nesta semana, que a “política não se situa no polo oposto ao de nossa vida. Desejemos ou não, ela permeia nossa existência, insinuando-se nos espaços mais íntimos” e que não temos “outra alternativa senão permanecer otimistas. O otimismo é uma  necessidade absoluta.” e que, portanto, precisamos de uma atuação antiracista concreta – pois nos ensina Ângela Davis que “não basta não ser racista, é necessário ser antiracista” -, que nunca nos esqueçamos
de onde brota nossa força e nossa razão de existir, caso queiramos continuar crescendo e fazendo cada vez melhor nossa parte por mundo mais justo e feliz. E tenho certeza que, juntos, conseguiremos ser cada vez mais fortes, felizes e prósperos!
Que Deus nos abençoe!
Muito obrigada!