Capital do estado do Ceará e conhecida como “terra da luz”, Fortaleza completou no último dia 13 de abril 298 anos de existência. Ao longo desses quase três séculos desde sua fundação, a cidade se consagrou como uma das mais influentes para a economia do Nordeste, agrega um importante polo gastronômico e cultural da região, além de reunir belezas naturais exuberantes.
De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fortaleza conta com 2,687 milhões de habitantes e, assim como em outras capitais do país, os defensores públicos são fundamentais para a garantia de direitos dessa população.
A capital alencarina possui 30 núcleos da Defensoria Pública espalhados pela cidade, incluindo especialidades como: Defesa do Consumidor, Idoso e Portadores de Necessidades Especiais, Defesa da Saúde, Direitos Humanos e Ações Coletivas, Habitação e Moradia, Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência, Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude e muito mais.
A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, comenta sobre a importância dos defensores públicos, especialmente na cidade de Fortaleza: “Por ser a capital do estado, Fortaleza possui uma demanda significativamente maior do que outras cidades. A população dependente da assistência da Defensoria na cidade é muito volumosa e cresce gradativamente. Diante disso, se faz essencial o número expressivo de núcleos de enfrentamento de diferentes desafios sociais.”
Os defensores públicos podem atuar em três segmentos: na orientação jurídica, na qual orientam os assistidos sobre os direitos que muitas vezes desconhecem que têm; na atuação extrajudicial, onde buscam soluções sem envolvimento do Poder Judiciário por meio de acordo entre as partes; e na atuação judicial, integrando a defesa das pessoas que não têm condições de arcar com as custas processuais de um advogado, de forma gratuita.
“Grande parte da população sequer sabe dos direitos que possui e que eles estão sendo infringidos. Os defensores públicos estão aqui para ajudar essas pessoas, principalmente aquelas que precisam ter acesso ao sistema de Justiça mas não podem arcar com os custos disso, tornando o sistema simplificado e intuitivo para quem não está inserido no mundo jurídico”, pontua a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros.
