Estão em livrarias de Fortaleza, como Saraiva Mega Store Iguatemi, Gabriel, Fortlivros e Nobel, os livros dos defensores públicos cearenses, João Paulo Oliveira Dias de Carvalho e Petrus Henrique Gonçalves Freire, lançados durante o X Congresso Brasileiro dos Defensores Públicos, ocorrido em Natal, em novembro último. Conheça os livros:
Manual de Prática Forense Penal, de João Paulo Oliveira Dias de Carvalho, tem como público alvo os defensores públicos, advogados, candidatos ao exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito em suas atividades do cotidiano forense. É ainda uma obra complementar para as disciplinas de Processo Penal e estágio supervisionado penal dos cursos de graduação em Direito. “A obra trata de explicar, teoricamente e na prática, os instrumentos pelos quais se valem os agentes políticos e profissionais liberais que atuam na defesa dos interesses dos investigados/acusados e vítimas antes, durante e depois de um julgamentos proferido o processo penal, onde se debate o direito de liberdade do indivíduo e ainda traz questões de concursos públicos com os respectivos gabaritos”, afirma João Paulo Dias. O livro encontra-se ainda nas livrarias Public e Premius e pode ser adquirido também pelo site www.livrariasaraiva.com.br .

Lei Complementar nº 06/1997 – Anotada e Comentada, 1ª edição, 2011, de Petrus Henrique Gonçalves Freire. São anotações e comentários, artigo por artigo, que realizam interface entre a Lei Complementar nº06/1997 e as legislações federal e estadual, decretos, instruções normativas e portarias. “O livro contém tudo o que foi coletado durante o período de criação da Defensoria Pública no Estado do Ceará aos dias atuais e serve, direta ou indiretamente, como orientação e fonte de consulta imediata aos Defensores Públicos, Advogados, Juizes, Promotores, Procuradores, estudantes, concurseiros etc. Como anexos à lei anotada, foram anexadas as resoluções emanadas do egrégio Conselho Superior, assim como a legislação extravagante e um importante índice remissivo, organizado por palavras-chaves”, explica Petrus Freire.
Sobre os autores:
João Paulo Oliveira Dias de Carvalho é Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Defensor Público do Estado do Ceará, ex-Defensor Público do Estado do Pará, tendo exercido interinamente a Coordenação de Política Criminal Metropolitana (Coordenação do NACRI – Núcleo Avançado de Atendimento Criminal da Defensoria Pública do Estado do Pará). Foi integrante da comissão organizada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Pará, em 2009, para propor sugestões alteradoras do Código de Processo Penal à Escola Superior da Defensoria Pública da União. É ex-Advogado (concursado) do Banco do Nordeste, tendo sido lotado em Brasília e atuado junto aos Tribunais Superiores, ao TRF da 1ª Região, ao TRT da 10ª Região, ao TJDFT e ao TCU. É autor de artigos jurídicos.

Petrus Henrique Gonçalves Freire se graduou em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990) e advogou por 14 anos, até assumir o cargo de Defensor Público do Estado do Ceará, em 2004. Possui duas especializações, em Direito Penal e em Direito e Processo Tributário, ambas pela Universidade de Fortaleza (1991 e 2002). Foi Gerente Geral da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS – Ceará – em 2003) e Gerente Geral do Instituto Penal Presídio Olavo Oliveira II, em Itaitinga (IPPOO II – Ceará – 2004). Professor Universitário. Autor de artigos jurídicos publicados em meio eletrônico. Ocupou o cargo de Assessor Jurídico Chefe da DPGE de 2008 a 2011. Atualmente coordena a Assessoria Jurídica da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará.
 

Compartilhe