Em uma sessão solene, na terça-feira, 16, o Ministro Alexandre de Moraes tomou posse do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Andréa Coelho, foi até Brasília para acompanhar de perto a cerimônia. Antes ocupado pelo Ministro Edson Fachin, o cargo carrega a responsabilidade de coordenar o órgão máximo da Justiça Eleitoral que exerce um papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira.
A cerimônia contou com a presença do atual presidente da república, Jair Bolsonaro, de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Na mesma ocasião, Ricardo Lewandowski assumiu como vice-presidente do TSE. Em seu discurso Moraes abordou temas como ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união.
Ele também demonstrou apoio à utilização de urnas eletrônicas e destacou a importância do voto secreto: “A mais importante, e aqui não há nenhuma dúvida, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos, suas opiniões, preferências, propostas, pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral”,ontua.
Andrea Coelho afirma que a ADPEC está junto com os atuais presidentes na manutenção da democracia: “Gostaríamos de parabenizar o presidente Alexandre de Moraes e o seu vice-presidente, Ricardo Lewandowski, pela posse nos dois maiores cargos do TSE. O órgão age em defesa da democracia e de um sistema justo para as eleições que definem o destino do país. Estamos unidos em prol da manutenção da democracia e no exercício da mesma.”, comenta a presidenta da Associação.
Na ocasião, a presidenta da ADPEC encontrou nomes como: Dr. Sandro Vieira, Juiz Auxiliar da Presidência do TSE; Fernando Martelleto, presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Isaías Abreu, assessor da presidência do Senado; Izolda Cela, Governadora do Ceará; Dilma Rousseff, ex presidenta do Brasil; Tasso Jereissati, Senador; entre outros.
Perfil da atual gestão do TSE
O novo presidente do TSE é defensor do sistema eleitoral em vigor no Brasil e das urnas eletrônicas para a captação de votos. Moraes é formado em Direito pela USP, Universidade de São Paulo, e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma universidade. Atualmente, além de exercer o seu papel como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda atua como professor da USP e Mackenzie
A corte do Tribunal Superior Eleitoral é composta por sete ministros, dentre eles três são do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas, advogados com notável saber jurídico. Cada integrante é nomeado por meio do presidente da república podendo exercer o cargo por dois anos e sendo proibido de ser reeleito após dois mandatos consecutivos. O TSE trabalha de forma conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.
