No último dia 19 de julho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena, chamada de “Nheengatu”. A cerimônia de lançamento foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, cidade que concentra a maior população indígena do país. As ministras Cármen Lúcia, do STF, e Sonia Guajajara, dos Povos Originários, também estiveram presentes no evento.
Segundo a ministra Rosa Weber, para chegar a este momento histórico, foram esperados cerca de 523 anos. A ministra ainda destacou que não falaria como Rosa Weber, mas como Raminah Kanamari, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari, também no Amazonas. “A partir da Constituição Cidadã, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e a não serem mais “meros indivíduos tutelados”. A tradução representa um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”, afirmou a ministra.
A Constituição em Nheengatu, conhecida como o tupi moderno, foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. A tradutora responsável, Dadá Baniwa, falou que o trabalho foi “árduo e desafiador, mas também de muita alegria”.
Respeito
Ainda durante a cerimônia, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha disse que a tradução é um passo significativo na promoção da inclusão e da igualdade, “para que, nenhum grupo social seja deixado de lado”.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enalteceu o trabalho feito pelos tradutores em tempo recorde de três semanas, considerando o resultado um “gesto de respeito às tradições indígenas” e declarou comprometimento para promover o processo de tradução da Constituição para outros idiomas indígenas.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que também marcou presença no evento, destacou que agora o indígena poderá “conhecer seus direitos em sua própria língua” e que o desafio é incluir as outras línguas indígenas em iniciativas como essa.
